Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Concurso
Foram encontradas 172 questões
Q2224717
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em
relação aos requisitos a serem observados para a instituição da
respectiva política remuneratória.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
Q2224716
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética
instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a
ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar
a exercer essa função.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
Q2224715
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta,
foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de
suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância
com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese
de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:
Q2224589
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ana, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do
Estado Sigma, foi lotada em um Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos.
Ao questionar Inês, sua colega, a respeito da composição e das atribuições dessa estrutura orgânica, foi corretamente esclarecido a Ana que o Núcleo é coordenado por:
Ao questionar Inês, sua colega, a respeito da composição e das atribuições dessa estrutura orgânica, foi corretamente esclarecido a Ana que o Núcleo é coordenado por:
Q2224588
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião
do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era
aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange:
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange:
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