Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

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Q2164422
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164422 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.
Alternativas
Q2164421
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164421 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
É de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.
Alternativas
Q2164420
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164420 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.
Alternativas
Q2164371
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164371 Legislação Estadual
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.


Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI‑GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relacionados à gestão e à operacionalização do SEI‑GDF.
Alternativas
Q2164370
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164370 Legislação Estadual
No que diz respeito à computação em nuvem e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, que estabelece o sistema eletrônico de informações (SEI) como o sistema oficial para a gestão de documentos e de processos administrativos no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal, julgue o item.


De acordo com o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, caso o SEI não atenda a determinado órgão do GDF, é facultado a esse órgão implantar um sistema semelhante e com o mesmo propósito. Ressalta‑se, porém, a exigência de que exista integração entre os dois sistemas.
Alternativas
Respostas
176: E
177: E
178: E
179: C
180: E
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