Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Pernambuco para Concurso

Foram encontradas 443 questões

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1188715 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, são leis complementares as que disponham sobre normas gerais referentes às matérias abaixo indicadas, EXCETO 
Alternativas
Q1105560 Legislação Estadual
O Programa do Governo de Estado de Pernambuco que tem como objetivo adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego em massa decorrente da entressafra da cana-de-açúcar, fruticultura e defeso da pesca artesanal e mariscaria, possibilitando aos trabalhadores e suas famílias ações de fortalecimento para o enfrentamento das causas, agravos e danos decorrentes desse período denomina-se
Alternativas
Q1105537 Legislação Estadual
Com relação à classificação da receita, o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco estabelece que a discriminação da receita, de forma a identificar especificamente a sua origem, será feita por
Alternativas
Q1105536 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta as instituições que estão sujeitas às normas estabelecidas na Lei nº 7.741/1978.
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Q1077831 Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco afirma que, dentre as penas disciplinares, a suspensão pode ocorrer quando houver
Alternativas
Respostas
106: E
107: D
108: B
109: A
110: A