Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Q2909721
Legislação Estadual
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: SPPREV Prova: VUNESP - 2009 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |
Q2909721 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 10.177, de 30.12.98, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2909718
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: SPPREV Prova: VUNESP - 2009 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |
Q2909718 Legislação Estadual
Atualmente, tanto o regime geral de previdência social quanto o regime próprio de previdência dos servidores do Estado de São Paulo conferem ao dependente do segurado a seguinte prestação:
Alternativas
Q2909512
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo de 1, 5 ,9 e 10 |
Q2909512 Legislação Estadual
O funcionário público é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Caracteriza-se especialmente tal responsabilidade em relação ao funcionário público que
Alternativas
Q2909511
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo de 1, 5 ,9 e 10 |
Q2909511 Legislação Estadual
Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Alternativas
Q2909510
Legislação Estadual
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo de 1, 5 ,9 e 10 |
Q2909510 Legislação Estadual
Processo administrativo verifica que José acumula irregularmente três cargos efetivos, dois de médico e um de professor, no âmbito da Administração Pública Estadual. Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a autoridade responsável deverá
Alternativas
Respostas
216: B
217: B
218: A
219: D
220: E
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