Questões de Legislação Federal - Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 para Concurso

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Q2048848 Legislação Federal
Baseado na Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I. Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer. II. Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. III. A Política Nacional do Idoso. IV. Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social.
COLUNA B
( ) A coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. ( ) Serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área. ( ) Tem(têm) por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. ( ) Deve(devem) elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2041488 Legislação Federal
A Lei no 8.842/94 enfatiza que cabe aos órgãos e às entidades públicas a implementação da Política Nacional do Idoso.
De acordo com a referida Lei, é competência dos órgãos e das entidades públicas:
Alternativas
Q2023883 Legislação Federal
A Política Nacional do Idoso, Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Essa política rege-se pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q2021019 Legislação Federal
A Política Nacional do Idoso (1994) apresenta como princípios:
I - O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. II- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos. III- O idoso deve ser o agente secundário das transformações a serem efetivadas por meio desta política.
Alternativas
Q2009944 Legislação Federal
A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: D
25: D