Questões de Legislação Federal para Concurso

Acerca da estrutura do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), qual alternativa descreve corretamente os órgãos que compõem sua gestão? 

Conforme estipulado pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, qual das alternativas abaixo corretamente descreve uma das competências dos municípios no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil?

Segundo a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que se entende por "risco de desastre"?

São estabelecidas algumas diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Nesse sentido, qual das seguintes NÃO é uma diretriz da PNPDEC?

Considerando as disposições da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, analise as seguintes afirmações:

I - Desabrigado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação temporária ou definitivamente devido a um acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec.
II - Desalojado é a pessoa que, mesmo obrigada a deixar sua habitação, não necessita de abrigo fornecido pelo sistema oficial de defesa civil.

III - Estado de calamidade pública é uma situação anormal que afeta substancialmente a capacidade de resposta do ente público afetado e requer o auxílio de outros entes federativos para sua superação.

Está correto o que se afirma em: