Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 22.349 questões
Segundo a Resolução CONAMA n.º 358/2005,
De acordo com a lei 1784/2008, os cargos de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios
De acordo com a lei 11741/2008, a educação profissional técnica de nível médio desenvolver-se-á nas formas:
De acordo com a Resolução COFFITO - 8, responda às questões de números 48 a 50.
De acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:
De acordo com a Resolução COFFITO - 8, responda às questões de números 48 a 50.
Idoso de 79 anos de idade sofreu fratura do fêmur, sendo atendido em um serviço de ortopedia. Nos atendimentos subsequentes, foram prescritos pelo ortopedista exercícios terapêuticos determinando a conduta que caberia ao terapeuta ocupacional e ao fisioterapeuta. De acordo com o Art. 10, esse ato configura:
De acordo com a Resolução COFFITO - 8, responda às questões de números 48 a 50.
Considerando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos comuns são:
A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .
De acordo com a RESOLUÇÃO COFFITO – 29, que trata das Normas Reguladoras Complementares da Fiscalização do Exercício Profissional, responda às questões de números 35 a 38.
O parágrafo 1º. determina que a infração disciplinar compreende ilícito:
De acordo com a RESOLUÇÃO COFFITO – 29, que trata das Normas Reguladoras Complementares da Fiscalização do Exercício Profissional, responda às questões de números 35 a 38.
As infrações a que o Terapeuta Ocupacional poderá ser submetido, caso não cumpra as normas reguladoras complementares quanto ao exercício da profissão, podem ser classificadas, conforme a intenção e o dano delas decorrentes, como:
De acordo com a RESOLUÇÃO COFFITO – 29, que trata das Normas Reguladoras Complementares da Fiscalização do Exercício Profissional, responda às questões de números 35 a 38.
Conforme o Art. 4º., infração refere-se a:
De acordo com a Resolução COFFITO – 81, no Art. 4º, é vedado ao terapeuta ocupacional:
Considerando o previsto no Decreto 3.664, é necessário estabelecer uma nova classificação do produto fracionado ou estocado a granel quando ocorrer:
Segundo o Decreto no. 3.855, o mesmo silo só poderá ser preenchido com produtos de diferentes depositantes que sejam:
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
2. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
3. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
( ) Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
( ) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Base Nacional Comum.
2. Parte Diversificada.
3. Conteúdos Mínimos das Áreas de Conhecimento.
( ) Refere-se ao conjunto de conteúdos mínimos das Áreas de Conhecimento articulados aos aspectos da Vida Cidadã.
( ) Refere-se às noções e conceitos essenciais sobre fenômenos, processos, sistemas e operações, que contribuem para a constituição de saberes, conhecimentos, valores e práticas sociais indispensáveis ao exercício de uma vida de cidadania plena.
( ) Envolve os conteúdos complementares, escolhidos por cada sistema de ensino e estabelecimentos escolares.
Segundo a resolução CONFEA 317/ de 31/10/1986, considera-se ___________ do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida profissional, compatível com as suas atribuições, desde que anotada a respectiva responsabilidade técnica nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.Segundo a Lei 6.496/1977, todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à _______________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.Segundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacionadas abaixo, exceto:
Segundo a Lei 5.194/1966 aquele que exerce de forma ilegal a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo desenvolve as atividades abaixo, exceto:
Segundo a Lei 5.194/1966, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos empreendimentos relacionados abaixo, exceto:
Conheça nossos planos