Questões de Concurso
Sobre aspectos legais e burocráticos na geologia em geologia
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( ) Deve ser executado apenas por empreendimentos que tenham potencial de causar degradação ambiental. ( ) A Constituição Brasileira exige que todos os empreendimentos minerários, desde a explotação de materiais utilizados para construção civil à extração de água mineral, devam executar o EIA/RIMA. ( ) O EIA tenta prever os possíveis impactos ambientais de uma atividade, indicando as repercussões físicas, ecológicas e socioeconômicas na região afetada pela atividade. O RIMA apresenta de forma objetiva e adequada as conclusões do EIA, utilizando de uma linguagem acessível e apresentando os prós e contras do projeto de maneira clara. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento precisa ser apresentado tanto no EIA quanto no RIMA. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento se insere apenas no RIMA, visto que tal relatório objetiva apresentar de forma simplificada as conclusões do EIA, descrevendo o efeito esperado pelas medidas mitigadoras propostas.
A sequência está correta em
Entre os aspectos descritos no inciso 3º do artigo 5º do Decreto nº 9.406/2018, assinale o aspecto que não está descrito como necessário para o fechamento da mina.
I. A inspeção de segurança regular será realizada pelo empreendedor, mediante constituição de equipe própria, deverá abranger todas as estruturas de barramento do empreendimento e retratar suas condições de segurança, conservação e operação.
II. É de responsabilidade do empreendedor adotar os procedimentos que julgar convenientes para a inspeção de segurança regular, observadas as particularidades, complexidade e características técnicas do empreendimento.
III. A ANEEL poderá demandar realização de inspeção de segurança especial a partir de denúncia fundamentada, de resultado de fiscalização desempenhada em campo ou de recebimento de comunicado de ocorrência feito pelo próprio empreendedor.
IV. A inspeção de segurança especial visa a manter ou restabelecer o nível de segurança da barragem à categoria normal e deverá ser realizada mediante constituição de equipe de consultores ad hoc, substitutivamente à Inspeção de Segurança Regular, apenas quando o nível de segurança do barramento estiver na categoria emergência, ou seja, somente quando as anomalias representem risco de ruptura iminente, exigindo providências para prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.
São afirmativas apresentadas na Resolução:
Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:
No caso de barragens com essa finalidade, ou seja, geração hidrelétrica, é CORRETO dizer que a fiscalização será exercida pela:
De acordo com as normas brasileiras de mineração, as plantas de controle geológico nas lavras de minas a céu aberto devem ser atualizadas com periodicidade semestral.
I. É dever fundamental do servidor público manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão no qual exerce suas funções. II. As rochas ígneas intrusivas (ou remissivas) são estudadas a partir do exame de afloramentos em campo. III. Durante a deformação (termo geral abrangendo todas as alterações de forma, mas não de volume, apresentados pelas rochas), as rochas podem se dobrar e/ou fraturar.
Marque a alternativa CORRETA:
I. As dobras são estruturas oriundas da deformação plástica/dúctil de estratos rochosos que foram depositados originalmente na horizontal. II. A cimentação é a cristalização de material carreado pela água que, ao percolar os vazios dos sedimentos, preenche-os, dando coesão ao material. III. É vedado ao servidor público usar o cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.
Marque a alternativa CORRETA: