Questões de Concurso Sobre aspectos legais e burocráticos na geologia em geologia

Foram encontradas 153 questões

Q2215263 Geologia
Sobre o termo Passivo Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2215262 Geologia
São considerados impactos negativos gerados em atividades de mineração, EXCETO
Alternativas
Q2213331 Geologia
O consentimento para a lavra 
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Q2182025 Geologia
A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por
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Q2124094 Geologia
Atualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autonomia para estabelecer o que deve ser apresentado no Relatório e Planos de Controle Ambiental (RCA/PCA) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Entretanto, a legislação brasileira estabelece os aspectos que devem ser contemplados em todos os estudos desta natureza. Assinale a afirmativa INCORRETA. 
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Q2124092 Geologia
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tornou-se uma ferramenta importante na avaliação de impacto ambiental de diferentes tipos de empreendimentos e atividades durante o processo de licenciamento. Sobre o EIA/RIMA e avaliação de impacto ambiental, marque Vpara as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Deve ser executado apenas por empreendimentos que tenham potencial de causar degradação ambiental. ( ) A Constituição Brasileira exige que todos os empreendimentos minerários, desde a explotação de materiais utilizados para construção civil à extração de água mineral, devam executar o EIA/RIMA. ( ) O EIA tenta prever os possíveis impactos ambientais de uma atividade, indicando as repercussões físicas, ecológicas e socioeconômicas na região afetada pela atividade. O RIMA apresenta de forma objetiva e adequada as conclusões do EIA, utilizando de uma linguagem acessível e apresentando os prós e contras do projeto de maneira clara. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento precisa ser apresentado tanto no EIA quanto no RIMA. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento se insere apenas no RIMA, visto que tal relatório objetiva apresentar de forma simplificada as conclusões do EIA, descrevendo o efeito esperado pelas medidas mitigadoras propostas.
A sequência está correta em 
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Q2124089 Geologia
Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos ambientais “são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida”. São considerados exemplos de estudos ambientais exigidos pela legislação brasileira, EXCETO: 
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Q2097087 Geologia
De forma abrangente, a Geologia pode ser compreendida como a ciência que estuda e explora a Terra. O Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, regulamenta, entre outros, o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967) e considera que “são fundamentos para o desenvolvimento da mineração: I – o interesse nacional; e II – a utilidade pública.” bem como “as jazidas minerais são caracterizadas: I – por sua rigidez locacional; II – por serem finitas; e III – por possuírem valor econômico.” O Decreto também estabelece que “a atividade de mineração abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da mina, o beneficiamento, o transporte, a comercialização dos minérios, o aproveitamento, o armazenamento de estéreis e rejeitos”, bem como “a recuperação do ambiente degradado compreenderá, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos.” 
Entre os aspectos descritos no inciso 3º do artigo 5º do Decreto nº 9.406/2018, assinale o aspecto que não está descrito como necessário para o fechamento da mina.
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Q1957808 Geologia
Os poços tubulares profundos, com o decorrer do tempo de uso, apresentam diminuição nas vazões e decréscimos dos níveis d’água. Uma parcela desse decréscimo das vazões tem sido atribuída à incrustação nas paredes dos poços e nos poros da formação geológica que constitui o aquífero. Sobre esses problemas e ações de remediações, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1870036 Geologia
Analise as afirmativas a seguir, à luz da Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015):

I. A inspeção de segurança regular será realizada pelo empreendedor, mediante constituição de equipe própria, deverá abranger todas as estruturas de barramento do empreendimento e retratar suas condições de segurança, conservação e operação.
II. É de responsabilidade do empreendedor adotar os procedimentos que julgar convenientes para a inspeção de segurança regular, observadas as particularidades, complexidade e características técnicas do empreendimento.
III. A ANEEL poderá demandar realização de inspeção de segurança especial a partir de denúncia fundamentada, de resultado de fiscalização desempenhada em campo ou de recebimento de comunicado de ocorrência feito pelo próprio empreendedor.
IV. A inspeção de segurança especial visa a manter ou restabelecer o nível de segurança da barragem à categoria normal e deverá ser realizada mediante constituição de equipe de consultores ad hoc, substitutivamente à Inspeção de Segurança Regular, apenas quando o nível de segurança do barramento estiver na categoria emergência, ou seja, somente quando as anomalias representem risco de ruptura iminente, exigindo providências para prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.

São afirmativas apresentadas na Resolução:
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Q1870035 Geologia
A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.

Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:
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Q1870034 Geologia
Segundo o Bulletin 168 - Recommendations for Operation, Maintenance and Rehabilitation (ICOLD, 2017), barragens com potenciais perdas de vidas decorrentes de possíveis rupturas devem ter Planos de Ação de Emergência (PAE). Em relação a essa recomendação, é CORRETO afirmar que:
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Q1870032 Geologia
A Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, no inciso IV do Art. 16, estabelece que “o órgão fiscalizador, no âmbito de suas atribuições legais, é obrigado a articular-se com outros órgãos envolvidos com a implantação e a operação de barragens no âmbito da bacia hidrográfica”. Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que
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Q1870031 Geologia
O parágrafo II do Art. 5o da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 estabelece que “A fiscalização da segurança de barragens caberá, sem prejuízo das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), à entidade que concedeu ou autorizou o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso preponderante para fins de geração hidrelétrica”.

No caso de barragens com essa finalidade, ou seja, geração hidrelétrica, é CORRETO dizer que a fiscalização será exercida pela:
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Q1778762 Geologia
Poço para captação de água subterrânea é considerado obra de engenharia e sua construção deve obedecer às especificações técnicas estabelecidas em normativos vigentes. Qual normativa estabelece critérios técnicos para a construção de poço para captação de água subterrânea?
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Q1722537 Geologia
O projeto da construção de uma barragem de nível envolve várias fases e, por ser essa construção considerada uma obra potencialmente causadora de degradação ambiental, é necessária a inscrição em registro cadastral da FATMA, que após análise concederá
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Q1722532 Geologia
Uma área destinada legalmente para a extração de recursos minerais encerrou suas atividades. Os órgãos ambientais solicitaram aos responsáveis a tomada de algumas medidas técnicas que são previstas na legislação. Essas medidas integram que tipo de orientação normativa?
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Q1678511 Geologia
Acerca do planejamento e do projeto de lavras de mina a céu aberto e subterrâneas, julgue o item a seguir.

De acordo com as normas brasileiras de mineração, as plantas de controle geológico nas lavras de minas a céu aberto devem ser atualizadas com periodicidade semestral.
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Q1648598 Geologia
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever fundamental do servidor público manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão no qual exerce suas funções. II. As rochas ígneas intrusivas (ou remissivas) são estudadas a partir do exame de afloramentos em campo. III. Durante a deformação (termo geral abrangendo todas as alterações de forma, mas não de volume, apresentados pelas rochas), as rochas podem se dobrar e/ou fraturar.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1648588 Geologia
Leia as afirmativas a seguir:

I. As dobras são estruturas oriundas da deformação plástica/dúctil de estratos rochosos que foram depositados originalmente na horizontal. II. A cimentação é a cristalização de material carreado pela água que, ao percolar os vazios dos sedimentos, preenche-os, dando coesão ao material. III. É vedado ao servidor público usar o cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: C
44: A
45: E
46: A
47: E
48: E
49: A
50: A
51: A
52: D
53: A
54: A
55: C
56: B
57: B
58: C
59: B
60: E