Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio de instituições particulares. 

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior.

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior em instituições públicas. 

Formação de professores especialistas na área de história e cultura indígena brasileira e afro-brasileira.

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para privilegiar os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.

Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso, permanência e sucesso relativo na educação escolar, mediante suas capacidades, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro em comparação com outras culturas, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, desde que orientados integralmente a cultura africana; de condições meritocráticas para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma ocupação qualquer.

Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso, permanência e sucesso relativo na educação escolar, mediante suas capacidades, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro em comparação com outras culturas, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições meritocráticas para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão. 

Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso, permanência e sucesso relativo na educação escolar, mediante suas capacidades, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro em comparação com outras culturas, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições meritocráticas para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma ocupação qualquer.

A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.

Igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos.

Conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.

Conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos professores, valorizando aprendizagens vinculadas às suas relações somente com pessoas negras. 

Combate à privação e violação de direitos.

Ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais.

Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior. 

Nos estabelecimentos do ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e cultura afro-brasileira.

Formação de professores especialistas na área de história e cultura indígena.

Nos estabelecimentos de curso superior, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.

Apenas no item I.

Apenas no item III.

Apenas nos itens I e II.

Em todos os itens.