Questões de Concurso
Sobre lei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 303 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315786
Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009,
julgue o item subsequente.
Os conselhos de acompanhamento e de controle social em âmbito estadual podem realizar visitas para verificar, in loco, o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a adequação do serviço de transporte escolar.
Os conselhos de acompanhamento e de controle social em âmbito estadual podem realizar visitas para verificar, in loco, o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a adequação do serviço de transporte escolar.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) |
Q2307981
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi reformulado em 2020. São características deste Novo FUNDEB,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Educação Especial
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306053
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S.A., que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sendo assim, a instituição financeira disponibilizará, permanentemente, em sítio na internet disponível ao público e em formato aberto e legível por máquina, os extratos bancários referentes à conta do Fundo, incluídas informações atualizadas sobre:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2302644
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
as diferenças e as ponderações entre etapas, modalidades,
duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino,
para fins da distribuição dos recursos da complementação
do valor anual total por aluno (VAAT), devem priorizar a
educação:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática |
Q2302165
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
é permitida a utilização dos recursos dos Fundos para:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114
Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Professor - Matemática |
Q2279216
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), os recursos serão disponibilizados pelas
unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao
Banco do Brasil, que devem realizar a distribuição dos
valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. As referidas instituições financeiras devem
disponibilizar, permanentemente, em sítio na internet
disponível ao público e em formato aberto e legível por
máquina, os extratos bancários referentes à conta do Fundo,
incluídas informações atualizadas sobre:
I. Data de abertura e movimentação.
II. Responsável legal.
III. Agência e número da conta bancária.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Data de abertura e movimentação.
II. Responsável legal.
III. Agência e número da conta bancária.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2228789
Pedagogia
As políticas públicas de educação em
estabelecimentos penais devem valorizar
experiências, expectativas e esforços das
pessoas em situação de cárcere. Considerando
esse contexto, analise as seguintes asserções e a
relação proposta entre elas.
I. A Educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais deve ser financiada com fontes de recursos públicos vinculados ao FUNDEB, e, de forma complementar, com outras fontes estaduais e federais.
PORQUE
II. Será realizada em articulação com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária e sob responsabilidade do Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Justiça.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A Educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais deve ser financiada com fontes de recursos públicos vinculados ao FUNDEB, e, de forma complementar, com outras fontes estaduais e federais.
PORQUE
II. Será realizada em articulação com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária e sob responsabilidade do Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Justiça.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Contador |
Q2212414
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.133/2020, que regulamenta o
novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação – Fundeb, o direito à educação infantil será
assegurado às crianças:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Contador |
Q2212413
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal,
é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes
de receita, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |
Q2187012
Pedagogia
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola |
Q2170546
Pedagogia
Em relação ao Fundeb, assinale a alternativa em que se estabelece o significado
correto da sigla.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Tupanatinga - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista |
Q2163339
Pedagogia
Texto associado
Julgue o item subsequente.
Conforme a Lei Federal nº 11.494, de 2007, que
regulamenta o FUNDEB, o Poder Executivo Federal
publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para
vigência no exercício subsequente, apenas o valor anual
mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Técnico Orçamentário |
Q2134296
Pedagogia
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Professor Artes / Ciências / Educação Física / Geografia / História / Inglês / Matemática / Música / Português |
Q2133387
Pedagogia
O valor máximo de complementação ao Fundeb que a União poderá utilizar para cumprimento da aplicação mínima na
manutenção e no desenvolvimento do ensino estabelecida no
art. 212 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é de
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Pedagogo |
Q2111285
Pedagogia
Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados
exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento
da educação básica pública e na valorização do magistério. De
acordo com a legislação é correto afirmar que o FUNDEB
compõe recursos de 50% oriundo de
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Ciências |
Q2101970
Pedagogia
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) é um Fundo especial e de natureza
contábil. A quem se destina esse fundo (I) e como ele é
diferenciado em relação ao ensino infantil, fundamental e
médio (II)?
Marque a opção CORRETA que correlaciona diretamente com as perguntas acima:
Marque a opção CORRETA que correlaciona diretamente com as perguntas acima:
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Porto de Moz - PA
Provas:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Professor - Letras
|
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2058375
Pedagogia
A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007)
levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.
Dos itens acima:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.
Dos itens acima:
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