Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 2.258 questões

www.qconcursos.com
Q2088752
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil |
Q2088752 Pedagogia
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, temos que, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros:
I - direito de organização e participação em entidades docentes. II - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. III - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2065610
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Professor de Educação Básica (Atuação no Ensino Infantil, Fundamental e Anos Iniciais da Educação de Jovens e Adultos) |
Q2065610 Pedagogia
Conforme o artigo 245 da Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, comete uma infração administrativa o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de
Alternativas
Q2033221
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q2033221 Pedagogia
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto ao que deve ser assegurado. 
Alternativas
Q2004933
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Santa Vitória - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Auxiliar de Educação Infantil |
Q2004933 Pedagogia

Segundo o artigo 18-A. da Lei n.º 8.069/1990, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.


Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em 

Alternativas
Q2001357
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: SAD-MS Provas: FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Anos Iniciais Ensino Fundamental | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Educação Física | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Educação Infantil | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Geografia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - História | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Filosofia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Biologia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Artes | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Matemática | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Portuguesa | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Química | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Sociologia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Estrangeira - Inglês | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Estrangeira - Espanhol | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Física |
Q2001357 Pedagogia
Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 
Alternativas
Q2001356
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: SAD-MS Provas: FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Anos Iniciais Ensino Fundamental | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Educação Física | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Educação Infantil | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Geografia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - História | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Filosofia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Biologia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Artes | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Matemática | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Portuguesa | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Química | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Sociologia | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Estrangeira - Inglês | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Língua Estrangeira - Espanhol | FAPEC - 2021 - SAD-MS - Professor - Física |
Q2001356 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo(a):
Alternativas
Q1896620
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Edital 001 |
Q1896620 Pedagogia

De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança (1989) toda criança tem direito de:


1. Ser consultada e ouvida.

2. Frequentar qualquer ambiente público.

3. Ter acesso à informação.

4. Ter acesso à liberdade de expressão e de opinião.

5. Votar em todas as instâncias políticas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1896613
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Edital 001 |
Q1896613 Pedagogia
Consta na Convenção dos Direitos da Criança (1989) que a educação é também um direito de todas as crianças, especificando-se que essa educação tem como base:
Alternativas
Q1896602
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Orientador Educacional - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências - Edital 001 | FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes - Edital 001 |
Q1896602 Pedagogia

A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano:


1. Na sua plenitude.

2. De maneira linear.

3. Em condições de liberdade e dignidade.

4. Respeitando e valorizando as diferenças.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1890237
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Professor de Educação Especial |
Q1890237 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de organização e participação em entidades estudantis é garantido às crianças e adolescentes brasileiros por meio da legislação vigente.
II. A legislação brasileira garante às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1890236
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Professor de Educação Especial |
Q1890236 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Tais práticas, que muitas vezes chegam a ser realizadas como formas de correção ou disciplina, são vedadas pelo referido instrumento legal.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, de discriminação ou de exploração, punindo-se na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1890228
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Professor de Educação Especial |
Q1890228 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é garantido às crianças e adolescentes brasileiros por meio da legislação vigente.
II. A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um direito das crianças e adolescentes brasileiros, garantido a partir dos nove anos de idade, apenas.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1890087
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - 1ª a 4ª Série e Educação Infantil |
Q1890087 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças brasileiras o direito de contestar os critérios avaliativos, sendo-lhes vedado recorrer às instâncias escolares superiores em quaisquer hipóteses.
II. As crianças têm direito à educação, sendo-lhes assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A mãe e o pai, ou os responsáveis pela criança, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1890086
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Professor - 1ª a 4ª Série e Educação Infantil |
Q1890086 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:

I. É dever dos pais promover a educação técnica e profissionalizante das crianças a fim de garantir a sua adequada inserção no mercado de trabalho ainda durante a adolescência, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de maus-tratos envolvendo alunos de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
III. As crianças têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1889377
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN Prova: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Psicopedagogo |
Q1889377 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à Educação com o objetivo de favorecer seu pleno desenvolvimento e prepará-los para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Para que tais objetivos sejam assegurados é preciso:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O acesso à escola pública e gratuita próximo a sua residência, desde que não residam em zona rural.
III. Ser respeitado por seus educadores.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1877859
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 02 |
Q1877859 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, analise as afirmativas e identifique as corretas:

I. A prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, do adolescente e do jovem, nos termos da lei , implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral.
II. A expansão da educação infantil das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, no cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação, atenderá aos critérios definidos no território nacional pelo competente sistema de ensino, em articulação com as demais políticas sociais.
III. As políticas para a primeira infância serão articuladas com as instituições de formação profissional, visando à adequação dos cursos às características e necessidades das crianças e à formação de profissionais qualificados, para possibilitar a expansão com qualidade dos diversos serviços.
IV.A expansão da Educação Infantil deverá ser feita de maneira a assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, com profissionais qualificados conforme dispõe a LDB, e com currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1876989
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor - Matemática - Edital nº 02 |
Q1876989 Pedagogia
O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria é definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como sendo dever do Estado assegurá-los, mas também o é: 
Alternativas
Q1876418
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: CRESIM - SC Prova: AMEOSC - 2021 - CRESIM - SC - Cuidador - Educador |
Q1876418 Pedagogia
De acordo com o Regimento Interno da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes "Casa Lar CRESIM", o acolhimento nesta unidade é: 
Alternativas
Q1876400
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: CRESIM - SC Prova: AMEOSC - 2021 - CRESIM - SC - Cuidador - Educador |
Q1876400 Pedagogia
A convivência com a família é um direito da criança e, em quaisquer circunstância deve ser garantida, mesmo que de forma assistida. No caso das famílias interessadas pela guarda da criança, as visitas que a criança deve ser feita:
Alternativas
Q1863968
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Coordenador Pedagógico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Diretor de Unidade Escolar |
Q1863968 Pedagogia

Um professor percebe que seu aluno continua sendo vítima de violência física, apesar de a direção da escola já ter se reunido com a família e esgotado todas as possibilidades de intervenção direta.



Considerando a gravidade da situação, a escola deve acionar o(a)

Alternativas
Respostas
1221: D
1222: B
1223: C
1224: C
1225: C
1226: D
1227: C
1228: E
1229: C
1230: A
1231: A
1232: B
1233: C
1234: C
1235: C
1236: A
1237: D
1238: A
1239: C
1240: A
www.qconcursos.com