Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é do ano de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ____. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em seu Art. _____, diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à prevenção.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa que tem entre doze e dezoito anos de idade é considerada:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

O ECA no seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas abaixo:
(__)primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. (__)precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. (__)preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. (__)destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Igualmente, estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelos mesmos. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei nº 8.069/90 , a pessoa:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) está previsto no artigo 15 que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Portanto o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

De acordo com os PCN’s voltados ao Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, são divididos em áreas conforme a função instrumental de cada uma, possibilitando uma integração entre elas. Há os parâmetros para a:

I. Língua Portuguesa;

II. Matemática;

III. Ciências Naturais;

IV. Arte;

V. Educação Física;

VI. História;

VII. Geografia.

Assinale a alternativa correta.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Leia atentamente cada item abaixo.

I. Os conteúdos escolares são separados da realidade social e da capacidade cognitiva dos alunos, sendo impostos como verdade absoluta em que apenas o professor tem razão.

II. Sua metodologia é baseada na memorização, o que contribui para uma aprendizagem mecânica, passiva e repetitiva.

III. Tem como objetivo a transmissão dos padrões, normas e modelos dominantes.

Os itens acima se referem à Tendência:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei que dispõe sobre o ECA é:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Relacione cada artigo com seu respectivo texto.

( ) Art. 1º ( ) Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

( ) Art. 2º ( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

( ) Art. 3º ( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa que contêm a sequência correta.

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências é de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Em seu Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
( ) No Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) No Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.069 dispõe sobre:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa em 2020 trinta anos de existência. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para crianças e adolescentes, os quais devem ser colocados em primeiro lugar no âmbito das políticas públicas e orçamentárias. No artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias judiciais.
IV. Dever de organização e participação em entidades jurídicas.
V. Acesso à escola pública ou particular, gratuita próxima de sua residência.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), são direitos do adolescente privado de liberdade, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer versa: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO: