Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 1.862 questões

Q1203211 Pedagogia
Num curso de formação continuada para inspetor de alunos, a professora solicitou aos participantes Roberto, Fátima, Manoela e Pedro que dissessem um dos aspectos que compreende o direito à liberdade, de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescentes. Os inspetores citaram os seguintes aspectos:
Roberto: opinião e expressão; Fátima: preservação da imagem; Manoela: buscar refúgio, auxílio e orientação; Pedro: preservação da autonomia.
Estão corretos os aspectos citados por
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Teixeira - PB
Q1202338 Pedagogia
A pedagoga Irene desenvolve ações educativas com os demais educadores escolares que favorecem a valorização da cultura dos adolescentes e jovens do bairro em que moram, da cidade e ao mesmo tempo oportunizalhes o acesso a outras culturas sem perder de vista:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Teixeira - PB
Q1202323 Pedagogia
O pedagogo Joaquim observou que alguns alunos são atendidos pelo Programa CRAS, o qual tem como um dos propósitos o controle social, é desenvolvido por meio das Comissões de Erradicação do Trabalho Infantil, Conselho dos Direitos da Criança, Conselhos de Assistência Social e Conselhos Tutelares. Assim deve discutir com os colegas educadores a possibilidade de:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Teixeira - PB
Q1201957 Pedagogia
O pedagogo Carlos considera importante contemplar a legislação vigente em sua prática cotidiana. Assim verifica que o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, trata do direito à liberdade que compreende entre outros aspectos:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Teixeira - PB
Q1201807 Pedagogia
A maneira como os familiares vêem a entrada da criança, jovem e adolescente na escola tem uma influência marcante em suas reações e emoções durante o processo inicial (ingresso/adaptação). Assim, é preciso:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP
Q1199401 Pedagogia
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade compreendem, respectivamente, os seguintes aspectos:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197983 Pedagogia
Relativamente aos direitos fundamentais previstos na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no que tange ao direito à educação,
o atendimento em tempos diferenciados dos horários regulares da escola para aqueles que não tiveram acesso à escola na idade própria.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
Q1197732 Pedagogia
São vários os espaços destinados ao exercício do controle social. Como espaços obrigatórios, destacam-se o Conselho Tutelar, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, porém outros mecanismos, que uma vez acionados, podem também ser compreendidos como de controle social, como o Ministério Público, o PROCON, entre outros. São instâncias parceiras no exercício do controle social. A possibilidade de criação de conselhos em diferentes instâncias fortalece a descentralização e a participação da população na construção de uma esfera pública :
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF
Q1197671 Pedagogia
Relativamente aos direitos fundamentais previstos na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no que tange ao direito à educação,
a oferta de ensino noturno adequado às condições da criança e do adolescente trabalhadores.
Alternativas
Q1197084 Pedagogia
De acordo com o  Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 15. V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; compreende um direito da criança e o adolescente: 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR
Q1196955 Pedagogia
A lei Nº 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera como criança:
Alternativas
Q1196417 Pedagogia
De acordo com o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade em geral e do poder público, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
 Conforme o parágrafo único do artigo em comento, a garantia de prioridade compreende, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI
Q1193372 Pedagogia
São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA
Q1193100 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente   
Alternativas
Q1192459 Pedagogia
Durante o horário do almoço, duas crianças estavam riscando a mesa do refeitório com objetos pontiagudos. Um Agente Educacional, ao perceber a ação, agiu rapidamente, retirando os objetos e colocando as crianças de castigo, na frente dos coleguinhas de turma, até o fim do período. O procedimento adotado pelo Agente Educacional deve ser considerado
Alternativas
Q1192458 Pedagogia
Considerando que todos os profissionais da Unidade de Educação Infantil são educadores porque contribuem para a formação e crescimento das crianças, cuidando e educando-as, é correto afirmar que o Agente Educacional tem um papel fundamental como observador participativo que intervém para oferecer, em cada circunstância, os recursos necessários à atividade infantil, devendo
Alternativas
Q1191456 Pedagogia
Com relação aos aspectos do direito à liberdade de crianças e adolescentes no ambiente escolar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de opinião e expressão. ( ) Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de crença e culto religioso. ( ) Crianças e adolescentes têm direito ao trabalho e à escolha profissional.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q1191455 Pedagogia
Agente de Desenvolvimento Infantil, ao auxiliar a entrega das crianças aos pais, observa que a mãe de uma criança vem buscar o filho de cinco anos de idade em estado de total embriaguez.
Nesse caso, o Agente de Desenvolvimento Infantil
Alternativas
Q1191453 Pedagogia
Agente de Desenvolvimento infantil observa que um aluno do 2º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal constantemente se apresenta com marcas de agressão no corpo. Suspeitando ser a criança vítima de maus-tratos, o Agente comunica o ocorrido para a Direção Escolar.
Nesse sentido, a Direção Escolar deverá comunicar o caso
Alternativas
Q1191450 Pedagogia

Uma escola da rede municipal de Paulínia está tendo problema com o número excessivo de faltas de um aluno. A escola notificou a família, mas não obteve respostas.

Com relação aos procedimentos dos dirigentes da escola, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.



( ) Devem transferir o aluno para uma escola próxima à sua residência, com o objetivo de regularizar sua frequência.

( ) Devem impedir que o aluno frequente as aulas, pois ele já ultrapassou o limite de faltas.

( ) Devem notificar o Conselho Tutelar para a adoção das medidas adequadas previstas em lei.



As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas
Respostas
1261: E
1262: B
1263: D
1264: C
1265: D
1266: E
1267: E
1268: D
1269: E
1270: A
1271: D
1272: D
1273: B
1274: B
1275: D
1276: B
1277: D
1278: A
1279: E
1280: D