Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 136

Q2197054

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Ensino Fundamental |

Q2197054 Pedagogia

De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

A

da vinculação, obrigatoriamente, da educação básica com o mundo do trabalho e com a prática social.

B

da oferta de educação escolar, predominantemente, por meio do ensino, em instituições públicas e privadas.

C

de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

D

do direito à educação e à aprendizagem até os 14 (quatorze) anos de idade.

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Q2197041

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil |

Q2197041 Pedagogia

A educação infantil será organizada de acordo com

A

a carga horária mínima anual de 800 horas e 200 dias de trabalho educacional.

B

o controle de frequência pela instituição de educação, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.

C

a expedição de documentação que permita registrar, quantitativamente, os resultados em relação ao desenvolvimento e à aprendizagem da criança.

D

o atendimento à criança de, no mínimo, 3 horas diárias para o turno parcial e de 6 horas para a jornada integral.

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Q2197039

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil |

Q2197039 Pedagogia

A legislação educacional brasileira define que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Em sendo assim,

A

os conteúdos curriculares e metodológicos deverão, obrigatoriamente, incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

B

os conteúdos curriculares e as metodologias devem estar apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. Além disso, organização escolar precisa adequar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola, às condições climáticas e à natureza do trabalho na zona rural.

C

o conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir de dois grupos étnicos, dos africanos e do índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política.

D

os conteúdos devem incluir características específicas da Educação do Campo, com questões teóricas e práticas sobre o desenvolvimento e o território no qual ela se enraíza.

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Q2195781

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Provas: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Pedagogo | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Ensino Fundamental | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor De Educação Física | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor Para Sala De Recursos Multifuncionais (SRM) |

Q2195781 Pedagogia

Em relação à organização da Educação Básica Nacional preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), destaca-se a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem no Ensino Fundamental e Médio. No Art. 24, na supracitada Lei, a verificação do rendimento escolar observará os critérios listados nos itens a seguir.
I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com a equivalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais II. possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; IV. aproveitamento de estudos concluídos com êxito; V. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão corretos os itens

A

I, II e III.

B

I, II e V.

C

II, III e IV.

D

III, IV e V.

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Q2191408

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191408 Pedagogia

No documento A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos (MEC, 2009) são apresentados os níveis conceituais presentes na evolução psicogenética da escrita. O documento afirma que no período silábico-alfabético a criança começa a compreender

A

a orientação convencional da leitura e da escrita, a grafia e o nome de letras, números e sinais de pontuação.

B

as condições gráficas para que uma palavra possa ser lida, ou seja, uma quantidade e variedade suficiente de letras.

C

que a identidade de sons não garante a identidade de letras nem a identidade de letras, a de sons.

D

as propriedades sonoras do significante, isto é, tentar coincidir a escrita e o enunciado oral.

E

que cada letra vale por uma sílaba, porque a escrita representa partes sonoras da fala.

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Q2191404

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191404 Pedagogia

O artigo 67 da Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação. O parágrafo primeiro do artigo 67 da LDB, por sua vez, define que a experiência docente é

A

componente facultativo para pontuação adicional nos concursos de provas e títulos.

B

pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.

C

condição indispensável para progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.

D

elemento complementar da progressão na carreira baseada na avaliação do desempenho.

E

exigência legal para que o professor concursado, ou não, faça jus ao piso salarial profissional.

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Q2191390

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Básica (Ensino InfantilFundamental) |

Q2191390 Pedagogia

Na consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes, escola e família assumem um papel fundamental. Do ponto de vista legal, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LDB de 1996 preveem ações para as escolas e as famílias que amparam os direitos infanto-juvenis. Nesse sentido, de acordo com Castro e Regattieri (2009), para concretização de tais direitos, escola e família devem manter um espaço de

A

cisão.

B

interseção.

C

distanciamento.

D

absorção.

E

diferenciação.

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Q2189925

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Cuidador |

Q2189925 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações propostas pela Lei nº. 12.796/2013), em seu art. 4º, é assegurado o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência,

A

dificuldades de aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, paralelo apenas aos níveis de ensino, na rede regular especial de ensino.

B

transtornos globais das aprendizagens e superdotação, transversal a todos os níveis, as etapas e as modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, as etapas e as modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

D

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou ansiedade e depressão, paralelo a todos os níveis, as etapas e as modalidades, preferencialmente na rede regular de escolas especiais.

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Q2189033

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes |

Q2189033 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9394/96 traz algumas previsões importantes sobre a recuperação escolar. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

A

É fundamental que as escolas e os professores atuem de forma preventiva, identificando as dificuldades de aprendizagem dos alunos o mais cedo possível e oferecendo um acompanhamento e suporte pedagógico adequado.

B

A recuperação escolar deve ser realizada preferencialmente após o período letivo, por meio de ações pedagógicas específicas e diferenciadas.

C

A recuperação escolar, apesar de ser parte integrante do processo educativo, deve ser vista como um processo isolado e pontual.

D

A recuperação escolar é um processo que tem como objetivo auxiliar os alunos com pontuação baixa (superar as dificuldades de aprendizagem) e aqueles que apresentam pontuação alta (melhorar no ranking escolar).

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Q2189020

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Artes |

Q2189020 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a principal Lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Em relação aos professores, a LDB estabelece que eles devem:

A

Ter disponibilidade para atuar em escolas de Educação Integral.

B

Ser eficientes, autodidatas e participar de formações continuadas.

C

Ter formação específica para a área em que atuam.

D

Ser remunerados de forma justa de acordo com as carreiras de alto escalão do Estado.

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Q2188933

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Português-Inglês |

Q2188933 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao tratar do ensino básico, estabeleceu expressamente que esta modalidade de ensino tem por finalidades: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Para tanto, um dos aspectos garantidores constantes na LDB foi a definição de regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Nesse contexto, no que diz respeito ao rendimento escolar, este observará os seguintes critérios, EXCETO:

A

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados de eventuais provas finais

B

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

E

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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Q2188778

Q2188778 Pedagogia

Em relação aos princípios para uma proposta de interação escola-família, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A educação de qualidade, como direito fundamental de todas as pessoas, tem como elementos essenciais a equidade, a relevância e a pertinência, além de dois elementos de caráter operativo: a eficácia e a eficiência. (_) A escola não é somente um espaço de transmissão da cultura e de socialização. É também um espaço de construção de identidade. (_) O sistema de educação, por meio das escolas, é parte dispensável da rede de proteção integral que visa assegurar outros direitos das crianças e dos adolescentes.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C

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Q2188773

Q2188773 Pedagogia

O ensino deverá ser ministrado com base em princípios, tais como:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II. Presunção da legitimidade ou veracidade escolar. III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens I, III e IV.

D

Somente os itens II, III e IV.

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Q2188695

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Provas: IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Psicopedagogo | IVIN - 2023 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Professor de Educação Física |

Q2188695 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) acabou de sofrer em 2023 mais uma alteração em seu texto. Desta vez, foi incluído pela Lei nº 14.533/2023 mais um inciso (XII) ao art. 4º, que trata do dever do Estado para com a educação escolar pública. O inciso em questão dispõe sobre a garantia de:

A

Oferta de ensino noturno regular.

B

Alfabetização plena.

C

Combate ao bullying.

D

Padrões mínimos de qualidade do ensino.

E

Educação digital.

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Q2187478

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática |

Q2187478 Pedagogia

Ao disciplinar sobre a educação especial, a Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação – LDB) a definiu como sendo uma modalidade de educação escolar a ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre a educação especial, nos termos da LDB, é CORRETO afirmar que:

A

O atendimento educacional deverá ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, em função das condições específicas dos alunos, podendo ocorrer excepcionalmente nas classes comuns de ensino regular.

B

O direito à educação especial, por força de lei, é garantido aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação desde o ensino médio, estendendo-se ao longo de sua vida.

C

A terminalidade específica é aplicável àqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

D

Aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, os sistemas de ensino assegurarão professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

E

Por expressa vedação legal, o poder público deve se abster de criar cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior.

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Q2187477

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática |

Q2187477 Pedagogia

A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação – LDB) concebeu expressamente, em seus termos, que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre o currículo do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular, é INCORRETO afirmar:

A

A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

B

O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos 3 (três) anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

C

É facultada a inclusão, nos currículos do ensino médio, do estudo da língua inglesa ou outras línguas estrangeiras, sendo estas de natureza optativa, recomendando-se preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

D

Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line.

E

Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.

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Q2187475

Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Administração | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática | IF-MT - 2023 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática |

Q2187475 Pedagogia

Ao tratar dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que estes devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Segundo essa perspectiva, é CORRETO afirmar:

A

Os currículos a que se refere o enunciado devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da língua inglesa, o conhecimento do mundo físico e natural, sendo vedada a discussão de ordem política.

B

O ensino da arte, mesmo em suas expressões regionais, não constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

C

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua espanhola.

D

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à pro\jposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

E

Decidindo o ministro de Estado da Educação pela inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular, esta passa a ter validade, independentemente da aprovação prévia pelo Conselho Nacional de Educação.

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Q2187055

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187055 Pedagogia

A formação docente inicial e continuada é um direito dos professores e uma responsabilidade do poder público. A esse respeito, a LDB Nº. 9.394/1996 estabelece que

A

a formação docente continuada poderá fazer uso de recursos e tecnologias da educação a distância, mas a formação inicial deve dar preferência ao ensino presencial.

B

as práticas de formação destinadas à capacitação docente e à formação inicial e continuada devem ser realizadas na modalidade presencial, vetado o uso das tecnologias da educação a distância.

C

a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério deve privilegiar o uso de recursos e tecnologias da educação a distância, permitindo assim que maior número de docentes seja formado.

D

as ações de formação continuada devem ser realizadas na modalidade presencial para os docentes do ensino fundamental e, preferencialmente, na modalidade a distância para os docentes do ensino médio.

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Q2187049

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187049 Pedagogia

Leia o caso a seguir.
J. tem 16 anos e não concluiu o ensino fundamental, tendo cursado somente até o 5º ano.
Considerando o que dispõe a LDB Nº. 9.394/1996 em relação à educação de jovens e adultos, J. pode

A

realizar exames supletivos para concluir o ensino médio.

B

prestar o exame supletivo para concluir a educação básica.

C

fazer o exame supletivo para concluir o ensino fundamental.

D

concluir o ensino médio ao se inscrever e ser aprovado no ENEM

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Q2187048

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor - Marcianopolis |

Q2187048 Pedagogia

A idade na qual a frequência à escola é obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a LDB Nº. 9.394/1996, a educação escolar obrigatória hoje, em nosso país, corresponde ao período dos

A

4 aos 17 anos.

B

3 aos 16 anos.

C

5 aos 16 anos.

D

6 aos 17 anos.

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