Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 7.443 questões
Q2254916
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos
superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme
artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |
Q2254487
Pedagogia
Assim como na Constituição Federal de 1988, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
determina que um dos princípios que deve reger o
ensino público no país é o da gestão democrática,
garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando
possível, assim, formar pessoas:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |
Q2254482
Pedagogia
De acordo com o artigo 2º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (1996), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |
Q2252939
Pedagogia
A frequência mínima exigida pela instituição de educação
pré-escolar é de:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |
Q2252938
Pedagogia
A carga horária mínima anual para a 1ª etapa da Educação
Básica é de:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
FAU - 2023 - UNIOESTE - Tradutor - Intérprete de Libras |
Q2252460
Pedagogia
A Lei ___________ altera a Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), para dispor
sobre a modalidade de educação bilíngue de
surdos.
Q2252200
Pedagogia
Compõe a Legislação/Dispositivos legais
que orientam e preconizam a Educação
Nacional em Modalidades, Abordagens e
Prerrogativas: Assinale a alternativa
CORRETA:
Q2252198
Pedagogia
A educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
(LDBEN nº 9394/96). Dessa forma, é CORRETO
salientar que:
Q2252191
Pedagogia
Os intitulados Sistemas Estaduais de
Ensino, apresentam como órgão maior de
representatividade (Estadual) as Secretarias
de Estado da Educação e Conselhos
Estaduais de Educação, cujas atribuições são
organizar, manter e avaliar seu sistema de
ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar:
Q2252182
Pedagogia
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão, em
regime de colaboração, os respectivos
sistemas de ensino. Assim, é CORRETO
afirmar:
Q2252180
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional- LDB 9394/96 em seu Art. 2º nos
remete que A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade
e nos ideais de solidariedade humana, tem
por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Nesse ensejo, é CORRETO afirmar:
Q2252179
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, Lei 9394/96 de 2º de
dezembro de 1996, em seu Art. 1º, A educação
abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais. Dessa maneira,
aponte a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararapes - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |
Q2251932
Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº
9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2251847
Pedagogia
Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do
Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto em seu
Art. 12. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2251840
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº
9.394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. Na LDB, em seu Art. 13, estão dispostas
as incumbências dos docentes. Sobre o exposto, trata-se
uma das incumbências dos docentes:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |
Q2249202
Pedagogia
As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos
Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Assinale-a
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |
Q2249200
Pedagogia
Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil,
assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |
Q2249190
Pedagogia
De acordo com Oliveira et al (2017), “A legislação educacional
brasileira, embora traduza normativamente certa concepção de
sistema de ensino, não expressa seu significado. Na Lei nº 4.024,
de 20 de dezembro de 1961 – a primeira LDB –, o termo sistema é
orientado pelo critério administrativo aplicado ao ensino,
ocorrendo o mesmo com a Lei n º 5.692, de 11 de agosto de 1971.
Na LDB/1996, esse termo refere-se à administração em diversas
esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Concluise que não existe um sistema de ensino, em consequência das
condições e das características apontadas anteriormente, mas
apenas estruturas administrativas às quais a lei se refere”. Saviani
(1987 e 2009) identifica tipos de obstáculos à implantação de um
sistema nacional de ensino.
Assinale a opção que apresenta um tipo de obstáculo ao qual não pode ser atribuída responsabilidade pela inexistência do referido sistema.
Assinale a opção que apresenta um tipo de obstáculo ao qual não pode ser atribuída responsabilidade pela inexistência do referido sistema.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia |
Q2248705
Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.
Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia |
Q2248704
Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.
A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.
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