Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Assinale a alternativa CORRETA: segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, o inciso II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, faz parte de qual artigo (Art.)?

Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, no art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Castro e Regattieri (UNESCO, 2009) apresentam a ação integrada das escolas com as famílias, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a qual admite em seu art. 14, entre outros, a

Com base na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta relativamente ao currículo do ensino fundamental.

Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei n° 3.415/2017, que determina, sobre a formação de docentes:

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei n° 9.394/1996, que estabelece que

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação os seguintes direitos , exceto:

Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. ( ) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Assinale a sequência correta.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tem como objetivo:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

(---) Cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(---) A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases:

A carga horária mínima anual será de .............. horas para ............... e para , distribuídas por um mínimo de ................... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Está expresso no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

1. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

2. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

3. participação das crianças a partir dos seis anos de idade na definição das regras de avaliação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os docentes incumbir-se-ão de:

1. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

2. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

3. zelar pela aprendizagem dos alunos.

4. estabelecer regras punitivas para os alunos indisciplinados.

5. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

6. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

De acordo com o artigo 4^o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

3. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.

5. existência exclusiva de instituições públicas de ensino.

6. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

A educação abrange ....................................................... que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.