Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 248

Q1071899

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Diretor de Escola |

Q1071899 Pedagogia

Com base na publicação Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública (2004), é correto afirmar acerca do Conselho Escolar:

A

O critério de escolha dos conselheiros deve seguir o disposto na LDB, que faz referência à formação e ao notório saber na área da educação. O diretor não é um membro efetivo, atua de forma definitiva na execução das decisões.

B

Tem como finalidade a defesa dos interesses coletivos, do projeto político-pedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem.

C

A gestão democrática pode comprometer a autonomia da escola, no processo de afirmação de suas diretrizes e princípios, cabendo ao Conselho Escolar, nessas situações, a delimitação de estratégias que garantam o alcance dos objetivos legais.

D

É o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. É composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, professores e direção da escola.

E

O papel dos representantes das categorias sociais do Conselho Escolar é o da defesa dos interesses de sua corporação, uma vez que a representação por meio de categorias tem como fundamento a expressão da voz plural da sociedade organizada.

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Q1071636

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Supervisor de Ensino |

Q1071636 Pedagogia

Acerca do financiamento da educação e dos recursos financeiros, a LDBEN/1996 (Lei n° 9.394/96) estabelece que

A

o atraso da liberação sujeitará os recursos à correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes.

B

não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino construção e conservação de instalações necessárias ao ensino.

C

não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.

D

serão consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino obras de infraestrutura que beneficiem diretamente a rede escolar.

E

os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas privadas, confessionais ou filantrópicas.

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Q1071532

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Educação Especial |

Q1071532 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Entre tais incumbências está a de

A

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

B

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz.

C

assumir o transporte escolar dos alunos que residam a mais de 3 (três) quilômetros de distância da escola.

D

captar recursos de autofinanciamento junto a instituições parceiras.

E

recensear, periodicamente, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

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Q1071518

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor de Educação Básica II PEB II – Educação Especial |

Q1071518 Pedagogia

Tanto no ECA quanto na LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Em Relações Contemporâneas Escola -Família, Castro e Regattieri defendem que

A

em comunidades vulneráveis, é necessário adequar o papel da escola, priorizando funções assistencialista necessárias ao bem-estar infantil, e, na sequência, realizar o direito da criança e do adolescente à educação.

B

a doutrina da proteção integral pressupõe a atuação conjunta de família e profissionais da educação no processo de ensino das crianças com dificuldades de aprendizagem.

C

é desejável que se anule a assimetria entre educadores escolares e familiares, pois ela afasta a garantia educacional de nossas crianças.

D

a dupla função – representante do filho e representante da comunidade – torna mais complexa a delimitação dos lugares reservados aos pais e mães na escola

E

é papel das famílias dividir com a escola a tarefa educativa, acompanhando seus pupilos nas tarefas de casa.

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Q1070091

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Auxiliar Educacional - Educação Infantil |

Q1070091 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), quais currículos devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

A

Somente do ensino médio.

B

Somente do ensino fundamental.

C

Apenas do ensino fundamental e ensino médio.

D

Da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior.

E

Da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

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Q1070090

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Auxiliar Educacional - Educação Infantil |

Q1070090 Pedagogia

Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação básica poderá organizar-se em:

1. Séries anuais.

2. Períodos semestrais.

3. Ciclos.

4. Alternância regular de períodos de estudos.

5. Grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

6. Por forma diversa de organização, sempre que o interesse dos familiares assim o exigirem.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 6.

C

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 5 e 6.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

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Q1070089

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Auxiliar Educacional - Educação Infantil |

Q1070089 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. ( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade. ( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V

B

V • V • F • V

C

V • V • F • F

D

V • F • V • F

E

F • V • F • V

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Q1070087

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Auxiliar Educacional - Educação Infantil |

Q1070087 Pedagogia

Analise o texto abaixo de acordo com o artigo 2^o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996).
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios ............................ e nos ideais ............................ , tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

éticos • formativos

B

liberais • meritocráticos

C

tecnocráticos • formativos

D

de soberania • meritocráticos

E

de liberdade • de solidariedade humana

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Q1070086

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Auxiliar Educacional - Educação Infantil |

Q1070086 Pedagogia

A respeito da organização da Educação Nacional, consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
De acordo com o artigo 11, os Municípios incumbir-se-ão de:
1. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados. 2. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. 5. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 6. Garantir o transporte escolar gratuito a todos os alunos da rede municipal, independentemente de suas condições financeiras. 7. Os Municípios deverão se integrar ao sistema estadual de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 5 e 6.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4, 5 e 7.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 4, 5, 6 e 7.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

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Q1068382

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |

Q1068382 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física é um dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. No entanto, sua prática facultativa ao aluno que atender as seguintes circunstâncias, exceto:

A

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

B

Que seja maior de idade, dezoito anos completos.

C

Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

D

Que tenha prole.

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Q1068381

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |

Q1068381 Pedagogia

Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;

IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V. Assumir o transporte escolar dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal.

Dos itens acima:

A

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I, III e V estão corretos.

C

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

D

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

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Q1068365

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior |

Q1068365 Pedagogia

As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão, de acordo com a Lei nº 9.394/96:

A

Incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.

B

Cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

C

Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos das instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio.

D

A formação de diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, inaptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

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Q1068364

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior |

Q1068364 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:

A

Votação na Secretaria Nacional de Educação e aprovação final do Ministério da Educação e do Presidente da República.

B

Elaboração de argumentos de tal chapa e exposição de dados que apresentem a viabilidade da inclusão.

C

Aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

D

Recursos financeiros para ser aprovado, uma vez que se fará necessária a elaboração de novos livros didáticos.

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Q1068363

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior |

Q1068363 Pedagogia

São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96: I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem; III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e IV estão corretos.

B

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

C

Apenas os itens III, IV e V estão corretos.

D

Apenas os itens II, III e V estão corretos.

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Q1068328

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor - Artes |

Q1068328 Pedagogia

Em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a arte é incluída no currículo escolar com o título de Educação Artística, sendo considerada:

A

Conteúdo de caráter optativo.

B

Atividade educativa e não disciplina.

C

Eixo temático integrante da formação cidadã.

D

Componente curricular obrigatório.

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Q1068323

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor - Artes |

Q1068323 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e:

A

A disponibilização de material didático.

B

Os horários de funcionamento da instituição de ensino.

C

A quantidade de alunos formados ao término do ano letivo.

D

As condições materiais do estabelecimento.

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Q1067307

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Psicopedagogo |

Q1067307 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. A avaliação deve utilizar métodos que permitam considerar as diferentes aptidões dos alunos.

II. De acordo com a LDB, é responsabilidade exclusiva da União oferecer a Educação Infantil em creches.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1067303

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Psicopedagogo |

Q1067303 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula.

II. Avaliar refere-se à reflexão sobre as informações obtidas com vistas a impedir o planejamento educacional.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1067302

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Psicopedagogo |

Q1067302 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. O município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário.

II. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1067298

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Psicopedagogo |

Q1067298 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. Piaget afirma que o aluno deve abster-se de buscar desenvolver seus conhecimentos e habilidades.

II. No Brasil, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia de padrão de qualidade.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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