Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3025098 Pedagogia
O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende 
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Q3025095 Pedagogia
Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão
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Q3025087 Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro
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Q3025085 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de
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Q3024608 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LBD) Educação Física é componente curricular da Educação Básica, portanto, também é componente curricular obrigatório na Educação Infantil (creche e pré-escola). Acerca da Educação Física na Educação infantil, assinale a alternativa correta.
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Q3024581 Pedagogia
De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos da educação básica precisam ter uma base comum e uma parte diversificada que atendam às características regionais e locais. A base comum do currículo é decidida em âmbito nacional. Já a parte diversificada fica a cargo dos sistemas educacionais locais, de acordo com a necessidade exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Acerca do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino fundamental.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
IV. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

Está correto o que se afirma apenas em
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Q3023394 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais abertos à comunidade, devendo a matrícula ser condicionada ao nível de escolaridade do discente. 

Alternativas
Q3023393 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


A formação docente para a educação superior deve incluir a quantidade mínima de 300 horas de prática de ensino. 

Alternativas
Q3023392 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


É obrigação da União apoiar financeiramente os sistemas de ensino no provimento de educação bilíngue às comunidades surdas. 

Alternativas
Q3023391 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da que oferece o ensino médio.

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Q3023389 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino. 

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Q3023388 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


O conselho escolar é um órgão consultivo, do qual o diretor da escola é membro nato.

Alternativas
Q3023387 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


O acesso à educação básica obrigatória é considerado um direito público subjetivo. 

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Q3023386 Pedagogia

Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


A educação básica engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. 

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Q3023188 Pedagogia
O século 20 marcou um avanço significativo na valorização da Arte na educação, com a inclusão de disciplinas artísticas nos currículos escolares. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi um marco crucial, estabelecendo a educação artística como um componente essencial da formação básica. No que se refere a LDB e os conhecimentos a respeito da legislação atual acerca do ensino de Arte no Brasil, assinale a alternativa que indica a presença da arte no currículo escolar.
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Q3023175 Pedagogia
A interdisciplinaridade é um princípio fundamental na organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. De acordo com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que a interdisciplinaridade: 
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Q3023109 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios para o ensino no Brasil. Qual das seguintes alternativas NÃO está de acordo com os princípios mencionados na referida Lei? 
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Q3020936 Pedagogia
É um nome correto de modalidade de ensino circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996: 
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Q3020518 Pedagogia
Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q3020515 Pedagogia
Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Respostas
741: B
742: A
743: A
744: C
745: D
746: C
747: E
748: E
749: C
750: C
751: C
752: E
753: C
754: C
755: B
756: B
757: C
758: D
759: C
760: A