Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino fundamental.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
IV. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
Está correto o que se afirma apenas em
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições de educação profissional e tecnológica
poderão oferecer cursos especiais abertos à comunidade,
devendo a matrícula ser condicionada ao nível de
escolaridade do discente.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A formação docente para a educação superior deve incluir a
quantidade mínima de 300 horas de prática de ensino.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É obrigação da União apoiar financeiramente os sistemas de
ensino no provimento de educação bilíngue às comunidades
surdas.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante
com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível
médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da
que oferece o ensino médio.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada fazem parte do sistema federal de ensino.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O conselho escolar é um órgão consultivo, do qual o diretor
da escola é membro nato.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O acesso à educação básica obrigatória é considerado um
direito público subjetivo.
Julgue o seguinte item, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica engloba a pré-escola, o ensino
fundamental e o ensino médio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.