Questões de Concurso Público MCTI 2012 para Tecnologista Pleno, Tema V
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Apenas os ocupantes de cargo público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no caso da União, é a Lei n.º 8.112/1990.
A razão econômica para os investimentos e subsídios públicos no setor de ciência e tecnologia é a geração de externalidades positivas nesse setor.
Uma produção será eficiente no sentido de Pareto se o seu preço e o custo social marginal por ela acarretado forem iguais.
Devem ser providos pelo Estado os bens que têm rivalidade no seu consumo e que excluem os consumidores que não pagam por eles.
Bens produzem externalidades positivas nos casos em que os benefícios sociais marginais ultrapassam os benefícios marginais privados.