Questões de Concurso Público TRE-RS 2008 para Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada
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1. Relator.
2. Revisor.
( ) Completar o relatório.
( ) Redigir e assinar os acórdãos, salvo quando seu voto for vencido
( ) Examinar autos de recursos interpostos contra a expedição de diplomas no prazo máximo de 04 (quatro) dias.
( ) Julgar recurso que versar exclusivamente matéria sumulada.
( ) Conceder e arbitrar fiança.
A seqüência está correta em:
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
I. O vencimento, a remuneração e o provento jamais serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora.
II. Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
III. Nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento.
IV. O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.
Assinale a alternativa correspondente: