Questões de Concurso Público TCM-BA 2011 para Procurador Especial de Contas
Foram encontradas 100 questões
Q204032
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Estadual no 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que
Q204033
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 11.357, de 06 de janeiro de 2009, do Estado da Bahia, é INCORRETO afirmar que permanece filiado ao RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, na qualidade de segurado, o servidor ativo titular de cargo efetivo que estiver
Q204034
Direito Previdenciário
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
Q204035
Direito Previdenciário
Segundo as regras do Regime Geral da Previdência Social, o benefício da aposentadoria por invalidez é benefício
Q204036
Direito Previdenciário
Conforme o Regime Geral da Previdência Social, o auxílio doença é benefício de pagamento