Questões de Concurso Público MPE-MT 2008 para Promotor de Justiça

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Q97146
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97146 Direito do Consumidor
Aponte a assertiva correta.
Alternativas
Q97147
Direito Civil Contratos em Espécie , Locação de Coisas ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97147 Direito Civil
O contrato de locação de coisas é qualificado como
Alternativas
Q97148
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97148 Direito Civil
Qualquer pessoa, de acordo com o disposto no artigo 1 293 do CC, pode construir canais através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito.

Quanto à afirmativa acima, é correto afirmar que
Alternativas
Q97149
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97149 Direito Civil
No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q97150
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97150 Direito Empresarial (Comercial)
Questões relativas ao tema falência.

Com relação à legitimidade ativa para requerer a falência, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: E
49: C
50: B
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