Questões de Concurso Público Prefeitura de Pouso Alegre - MG 2024 para Contador

Foram encontradas 50 questões

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466803 Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), com as alterações da Lei nº 14.230/2021, é uma legislação brasileira que visa combater e punir atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos, tanto os que envolvem enriquecimento ilícito quanto os que causam prejuízo ao erário ou atentam contra os princípios da Administração Pública. Essa lei estabelece diversas sanções que podem ser aplicadas em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. De acordo com as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa nos termos da lei referida, analise as afirmativas a seguir.


I. Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos, caso em que responderão nos limites da sua participação.
II. No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se às sanções previstas na referida Lei o particular, pessoa física ou jurídica, que celebra com a Administração Pública convênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria, termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente.
III. A ordem de indisponibilidade de bens poderá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais preciosos e, apenas na inexistência desses, o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e a manutenção da atividade empresária ao longo do processo.
IV. A ordem de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais preciosos e, apenas na inexistência desses, o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e a manutenção da atividade empresária ao longo do processo. 
Está correto o que se afirma apenas em
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466804 Direito Constitucional
A ordem social assegura a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social. Esses direitos visam promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Considerando a ordem social prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da Lei.
II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
IV. A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma apenas em
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466805 Direito Constitucional
A Administração Pública desempenha um papel crucial no funcionamento de um Estado democrático e no cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Constituição Federal. A importância da Administração Pública nos termos da Constituição Federal pode ser vista em várias dimensões e seu bom funcionamento é essencial para o fortalecimento das instituições democráticas e para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos. De acordo com a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
( ) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a disponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
( ) O servidor público titular de cargo efetivo deverá ser readaptado para exercício de cargo, cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem. 
A sequência está correta em
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466806 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são pedras angulares de qualquer sociedade democrática e justa. Eles representam um conjunto de prerrogativas e proteções concedidas a todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, sexo, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal. A importância desses direitos é multifacetada e impacta todos os aspectos da vida em sociedade. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.


I. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, poderão ser equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.
IV. A Lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Está correto o que se afirma apenas em
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466807 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, trouxe importantes mudanças no regime de contratações públicas no Brasil. Uma das situações previstas nessa legislação diz respeito às hipóteses de dispensa de licitação, que são situações em que a Administração Pública não precisa realizar o procedimento licitatório para contratar determinados serviços ou adquirir certos bens. A dispensa de licitação é prevista quando houver alguma situação excepcional que justifique a sua aplicação, visando, principalmente, à agilidade e à eficiência na prestação dos serviços públicos. É dispensável a licitação:
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466808 Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/1999 estabelece as normas gerais para a tramitação dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, garantindo o respeito aos princípios constitucionais e aos direitos dos administrados, bem como a eficiência e a celeridade na prestação dos serviços públicos. Assim, sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466809 Direito Administrativo
O recurso administrativo e a revisão do processo administrativo são instrumentos importantes para garantir a correção de atos administrativos e a proteção dos direitos dos administrados. Eles permitem a revisão de decisões e a correção de eventuais erros ou injustiças, contribuindo para a eficiência, a transparência e a legitimidade da atuação da Administração Pública. Sobre o recurso administrativo e a revisão do processo administrativo nos termos da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466810 Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece as normas para garantir o direito fundamental de acesso às informações públicas no Brasil, promovendo a transparência e o controle social sobre a atuação dos órgãos e entidades públicas. Assim, assinale a afirmativa correta a respeito do acesso às informações e sua divulgação.
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Q2466811 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, estabelece normas para o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de garantir a proteção da privacidade, da liberdade e dos direitos fundamentais das pessoas. O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, dentre outras características previstas em regulamentação, para o atendimento do princípio do livre acesso:
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Q2466812 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações reforça os princípios que devem nortear o processo licitatório, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, competitividade, sustentabilidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e adoção de padrões éticos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
( ) Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração de projetos.
( ) A Administração deverá convocar, com antecedência mínima de oito dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.
( ) O edital deverá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo ente federativo.
A sequência está correta em
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Q2466813 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Levando-se em consideração que a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre dispõe sobre os bens do município, analise os itens a seguir.


I. Para adquirir um imóvel por compra ou permuta deverá, em regra, o Executivo solicitar avaliação e autorização legislativa. Já para alienação de bem imóvel, também dependerá de avaliação prévia e autorização legislativa, nesse caso qualificada pelo voto de dois terços da Câmara, além de promover licitação na forma estabelecida no Decreto Federal nº 2.300, de 21 de novembro de 1986.
II. A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, ao receber proposta para que aliene bem localizada praça urbanizada, utilizada pela população em atividade de lazer, esporte e cultura, poderá fazê-lo, eis que não há vedação para alienação, desde que haja processo de desafetação do bem, para colocá-lo nos bens dominiais do município.
III. Caso o Executivo adquira um veículo, deverá identificá-lo apenas com o brasão do Município e a correspondente numeração, ficando vedada a utilização de logomarcas ou outros sinais.
IV. Para utilização de uma quadra de esportes localizada no Município, para realização de determinado evento privado, o promotor do evento deverá solicitar ao Executivo concessão, permissão ou autorização, conforme o caso, devendo, ainda, justificar o interesse público. 
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, está correto o que se afirma em
Alternativas
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Q2466814 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Lei Ordinária nº 1.042, de 25/05/1971, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre. Analise os itens a seguir sobre a prescrição a que são sujeitas às penas disciplinares.


I. Prescreve, em regra, em quatro anos a punição para o funcionário que se vale do cargo para lograr proveito pessoal.
II. Prescreve, em regra, em dois anos a punição para o funcionário que coagir ou aliciar subordinados com objetos de natureza partidária.
III. Prescreve, em regra, em quatro anos a punição para o funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico determinado por autoridade competente.
IV. Prescreve, em regra, em dois anos a punição para o funcionário desobediente.
I, II, III e IV.
Alternativas
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Q2466815 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, de 5 de junho de 1990, dispõe acerca de importantes regramentos de interesse local. Sobre ela, analise os itens a seguir.


I. O Município, isoladamente ou em cooperação, criará e manterá, dentre outros, lavanderias comunitárias públicas, prioritariamente na periferia; e, hortas comunitárias nas regiões carentes, visando a integrar a comunidade e prover suas necessidades básicas alimentares.
II. No dia 19 de outubro comemora-se a emancipação político-administrativa do município, ocorrida em 1848. A semana do ano em que recair a data constituirá a Semana do Município, período em que o Executivo e o Legislativo promoverão festas cívicas e encontros para análise dos anseios e necessidades de seus habitantes, e dos planos para o desenvolvimento harmônico do Município.
III. O Museu Histórico Tuany Toledo, da Câmara Municipal, será depositário dos arquivos, documentos, publicações fotografias, acervo audiovisual e similares da Câmara Municipal, bem como de doações de origem pública ou privada que assim manifestarem interesse.
IV. Ficam declarados monumentos naturais, paisagísticos e históricos do município, dentre outros: as Árvores – “Figueirona” localizada no bairro do Algodão Km 807 e Grande, localizada no loteamento Francisca Augusta Rios.
Tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, está correto o que se afirma em
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Q2466816 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Determinado servidor, pela primeira vez, desobedeceu a ordem do chefe de seção, além de conversar abertamente com qualquer pessoa sobre assuntos da repartição e sobre os despachos, decisões e providências, deixando de guardar sigilo. Indique a alternativa que consta a adequada punição que ele deverá sofrer, nos termos da Lei Ordinária nº 1.042, de 25/05/1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre: 
Alternativas
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Q2466817 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Determinado servidor, pela primeira vez, cometeu insubordinação grave em serviço. Sobre a punição adequada que deverá ser imposta ao servidor, nos termos da Lei Ordinária nº 1.042, de 25/05/1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre, considera-se que ele deverá ser 
Alternativas
Q2572644 Contabilidade Geral
As provisões e as reservas contábeis representam a guarda de recursos pela entidade para utilização futura. Acerca desses elementos patrimoniais, analise as afirmativas a seguir.

I. As provisões caracterizam-se por expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da prudência, que acarretam uma diminuição do Patrimônio Líquido da empresa. II. As reservas são entendidas como um reforço do Patrimônio Líquido da empresa, sendo que o valor guardado evitará que este venha a ser afetado por eventuais resultados negativos nos exercícios futuros. III. Provisão é aplicada para cobrir um gasto não efetivo, mas já esperado. IV. Reserva é apenas uma espécie de poupança com a qual a empresa contará caso necessite futuramente. V. Provisão pode ser constituída em qualquer regime tributário; reserva somente pode ser constituída no regime de tributação pelo lucro real.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2572645 Contabilidade Geral
É considerado fato contábil qualquer ocorrência que provoca modificação, qualitativa e/ou quantitativa, no Patrimônio de uma entidade, sendo assim objeto de contabilização. Considere que uma prefeitura efetuou a compra de um trator, à vista, e que utilizou esse trator por apenas dois anos, vendendo-o por um valor abaixo do seu valor contábil, também à vista. A aquisição do trator, a depreciação contabilizada mensalmente e a venda realizada são fatos contábeis classificados, respectivamente, como:
Alternativas
Q2572646 Contabilidade Geral
O Balanço Patrimonial contém informações agrupadas em contas de Ativo, de Passivo e de Patrimônio Líquido. Por sua vez, a Equação Patrimonial é uma representação quantitativa do patrimônio de uma entidade e pode ser assim apresentada: Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo. Na hipótese de a soma dos valores dos ativos ser menor que a soma dos valores dos passivos, o valor do patrimônio líquido será negativo, caracterizando o estado patrimonial chamado de: 
Alternativas
Q2572647 Contabilidade de Custos

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente.


Considere que a Secretaria de Educação de Pouso Alegre está interessada em apurar o custo de uma hora-aula de matemática ministrada na turma do 3º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Antônio Mariosa. No levantamento realizado no mês de novembro/2023, foram relacionados diversos gastos, dentre os quais estão:

I. Remuneração do professor pelas horas-aula ministradas no mês, na turma do 3º ano do ensino fundamental, constatado que houve duas horas-aula a mais que no mês de outubro.

II. Energia elétrica consumida pela escola.

III. Gás consumido na preparação da merenda dos alunos.

IV. Papel A4 consumido na reprodução de exercícios da disciplina de matemática para a turma do 3º ano do ensino fundamental, constatado que o professor utilizou uma resma a mais que no mês de outubro nas atividades com essa turma.

V. Depreciação dos móveis da sala do 3º ano do ensino fundamental.

VI. Marcadores de quadro branco distribuído aos professores, constatado que essa distribuição ocorre a cada duas semanas.

VII. Aquisição de um aparelho de ar-condicionado para a sala do 3º ano do ensino fundamental.

Considerando a terminologia aplicada à contabilidade de custos, devem ser incluídos no custo de uma hora-aula de matemática ministrada na turma do 3º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Antônio Mariosa: 
Alternativas
Q2572648 Contabilidade de Custos

As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente.


Considere que a Secretaria de Educação de Pouso Alegre está interessada em apurar o custo de uma hora-aula de matemática ministrada na turma do 3º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Antônio Mariosa. No levantamento realizado no mês de novembro/2023, foram relacionados diversos gastos, dentre os quais estão:

I. Remuneração do professor pelas horas-aula ministradas no mês, na turma do 3º ano do ensino fundamental, constatado que houve duas horas-aula a mais que no mês de outubro.

II. Energia elétrica consumida pela escola.

III. Gás consumido na preparação da merenda dos alunos.

IV. Papel A4 consumido na reprodução de exercícios da disciplina de matemática para a turma do 3º ano do ensino fundamental, constatado que o professor utilizou uma resma a mais que no mês de outubro nas atividades com essa turma.

V. Depreciação dos móveis da sala do 3º ano do ensino fundamental.

VI. Marcadores de quadro branco distribuído aos professores, constatado que essa distribuição ocorre a cada duas semanas.

VII. Aquisição de um aparelho de ar-condicionado para a sala do 3º ano do ensino fundamental.

Considerando a terminologia aplicada à contabilidade de custos, o item III: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: B
24: D
25: D
26: C
27: A
28: D
29: C
30: A
31: D
32: B
33: A
34: B
35: D
36: A
37: A
38: B
39: A
40: D