Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2019 para Procurador Jurídico

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Q1013556
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013556 Direito Constitucional
A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,
Alternativas
Q1013557
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013557 Direito Constitucional
Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q1013558
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013558 Direito Constitucional
Ao tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte:
Alternativas
Q1013559
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013559 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
Alternativas
Q1013560
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013560 Direito Constitucional
Ao tratar do Município, a Constituição Federal estabelece o seguinte:
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Q1013562
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013562 Direito Constitucional
O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,
Alternativas
Q1013563
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013563 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina que
Alternativas
Q1013564
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013564 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da Administração Pública é correto afirmar que

Alternativas
Q1013565
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013565 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1013569
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013569 Direito Constitucional
Sobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q1013574
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013574 Direito Constitucional
O titular do controle externo do município de Poá é o Poder Legislativo com o auxílio
Alternativas
Q1013589
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013589 Direito Constitucional

A ação popular é remédio constitucional à disposição de qualquer cidadão, para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio público, ou de entidades subvencionadas por recursos públicos.


A respeito dos aspectos processuais do instituto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1013590
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013590 Direito Constitucional

O Mandado de Segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público.


A respeito da referida ação constitucional, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: B
6: A
7: A
8: E
9: B
10: D
11: B
12: B
13: C
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