Questões de Concurso Público PC-RR 2022 para Delegado de Polícia Civil
Foram encontradas 10 questões
Q1969319
Direito Penal
Tendo em conta os princípios fundamentais do Direito
Penal, bem como as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Q1969321
Direito Penal
Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos
pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar
a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no
quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama,
embaixo das cobertas. No dia seguinte, Mévio, ao ingressar no quarto da irmã, encontra sem vida, na cama da
criança, a empregada. Sem que Mévio soubesse, a criança, justamente naquela noite, em razão da luz de seu
quarto ter queimado, dormiu no quarto da empregada e
nada sofreu. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:
Q1969322
Direito Penal
Mévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um
filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mévia levasse seu filho a festa de aniversário de um amiguinho
em comum. Logo que chegou, Mévia achou o salão de
festas inadequado para crianças de 4 anos e passou a
monitorar, de perto, as atividades das crianças. Passado uma hora da festa e, após beber algumas taças de
espumante, Mévia esqueceu que tinha levado o filho de
Pietra para a festa e, justamente por achar o espaço inadequado, foi embora, com o próprio filho, esquecendo,
contudo, a outra criança. A criança, que ficou sozinha,
sem a vigilância de quem quer que seja, acabou caindo
em um dos brinquedos, vindo a óbito. Diante da situação
hipotética e, delimitando a questão às regras relacionadas à relevância da omissão (art. 13, parágrafo 2º, do
CP), assinale a alternativa correta:
Q1969323
Direito Penal
Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto
Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido,
nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio,
Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo, ele pede para a moça não contar nada ao amigo e,
simula um encontro fortuito, dos dois, em um bar. O plano
de Tício dá certo. Mévio e a moça contratada passam a
noite juntos, no quarto de um flat, onde ela disse residir.
Pela manhã, contudo, Mévio é acordado, por policiais,
em uma operação de combate à exploração sexual de
criança e adolescente, sendo acusado de manter relação
sexual com menor de 18 anos, em situação de prostituição (art. 218, B, parágrafo 2º, inciso I, do CP), já que
a moça conta com apenas 17 anos de idade. Diante da
situação hipotética e considerando que Ticio também não
sabia da menoridade da pessoa contratada, assinale a
alternativa correta:
Q1969324
Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos
no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Q1969325
Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública, é correto
dizer que:
Q1969326
Direito Penal
Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:
Q1969337
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de
abuso de autoridade
Q1969338
Direito Penal
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto
afirmar que
Q1969340
Direito Penal
Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem
autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas prevê
a pena de
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