Questões de Concurso

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Q2304882
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304882 Direito Tributário
Observadas as normas gerais de direito tributário previstas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2304657
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304657 Direito Tributário
Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os seguintes expedientes:
Alternativas
Q2300722
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal de Tributos |
Q2300722 Direito Tributário
A responsabilidade tributária é uma relação jurídica que vincula terceira pessoa, diferente do contribuinte, ao cumprimento da obrigação tributária. O recolhimento do Imposto de Renda (IR) na fonte pelo empregador em nome do empregado, é classificado como uma responsabilidade tributária por
Alternativas
Q2293654
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Fiscal de Tributos |
Q2293654 Direito Tributário

Analise as informações a seguir:



I. Tomando por base o Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar, mas jamais o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.

II. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2292289
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292289 Direito Tributário

DE ACORDO COM A LEI 3.196/13 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO),

RESPONDA A QUESTÃO.

São normas complementares das leis e decretos, exceto:
Alternativas
Respostas
136: D
137: B
138: C
139: C
140: C
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