Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário

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Q589730 Direito Tributário
Analisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: 

I - Moratória.

II - Remissão.

III - Depósito.

IV - Compensação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q588737 Direito Tributário
A concessão de medida liminar em mandado de segurança que ataca o lançamento tributário é causa de:
Alternativas
Q588623 Direito Tributário
Um contribuinte de ISS, tendo sido autuado pelo não recolhimento do imposto, não concorda com a cobrança do crédito tributário e impetra mandado de segurança repressivo na justiça estadual. O juiz, acatando requerimento do impetrante, concede liminar determinando que a administração tributária municipal se abstenha de praticar atos inerentes à cobrança do crédito tributário. Diante do que foi exposto e de acordo com a legislação pertinente, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588559 Direito Tributário

Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética:

A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa e comercializa produtos para revendedores e consumidores finais localizados em Teresina e arredores e em outros Estados da federação, estando sujeita ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias − ICMS nestas operações.

A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez com que, ao longo de 2013, a empresa deixasse de recolher o ICMS declarado à fiscalização estadual por meio de documento fiscal próprio.

Após um dos sócios subscrever e integralizar o valor de suas quotas na sociedade, capitalizando a sociedade em montante aparentemente suficiente para liquidar a dívida, a importadora poderá

Alternativas
Q583340 Direito Tributário
Acerca das disposições sobre o crédito tributário no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
381: C
382: D
383: C
384: C
385: C