Questões de Concurso
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Q690070
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728
que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Q690069
Direitos Humanos
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo
7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Por meio desta violação, o Estado foi condenado, tratando-se de violação
do direito
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2016 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q689486
Direitos Humanos
Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.
O quórum para deliberação da Corte Interamericana de
Direitos Humanos é de cinco juízes.
Q649458
Direitos Humanos
Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale
a alternativa que indica uma condição no julgamento
realizado no Brasil que impediria a realização de
um novo julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
pelos mesmos fatos.
Q649457
Direitos Humanos
Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de
Direitos Humanos, é correto afirmar que