Q1846209Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer
ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção. Nesse caso, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que
Q1845495Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o
acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de
entregar seu filho(a) para a adoção. Após o parto, ela reafirma
essa intenção.
Nesse caso, a assistente social deverá:
Q1845140Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tratando-se de recursos apresentados contra decisões
proferidas em processos que digam respeito à proteção
dos direitos das crianças e dos adolescentes, é correto
afirmar que
Q1844980Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais superiores, o Defensor Público que, na defesa