Q2134235Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que
dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.
Q2134232Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que
a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de
suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento dos
Tribunais Superiores, assinale a opção correta.