Q2397772Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial da Justiça verificar, no ato da citação, que o réu é mentalmente incapaz ou
está impossibilitado de receber a citação, deverá
Q2375296Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz em exercício na X Vara de Fazenda Pública da Comarca
Alpha, ao realizar o juízo de admissibilidade de petição inicial,
identificou que o pedido formulado contraria enunciado de
súmula do tribunal de justiça sobre direito local.
Q2372077Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A interrupção da prescrição, operada pela decisão que
ordena a citação, de acordo com o § 1o
do artigo 240 do
CPC, retroage à data da propositura da ação, para o que
é preciso que
Q2369074Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Incubus foi réu em ação proposta por Ipos tendo a
sentença reconhecido que, diante da defesa carente de
fundamentos apresentada pelo sujeito passivo o pedido
deveria ser julgado de plano nos aspectos não
devidamente contestados, permanecendo outros fatos a
provar. A prolatada sentença, nesse caso, deve ser
considerada: