Questões de Concurso

Foram encontradas 1.115 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1875657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo magistrado. 
Alternativas
Q1875580 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1875575 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
Alternativas
Q1875570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as definições adotadas por BUENO, no que concerne aos efeitos recursais, analisar os itens abaixo:

I. O efeito obstativo deve ser entendido no sentido de a interposição do recurso impedir, por disposição legal ou por decisão judicial, o início da eficácia da decisão recorrida, prolongando seu estado de ineficácia, ou sustar, também por disposição legal ou por decisão judicial, a eficácia da decisão recorrida até então experimentada.
II. O efeito devolutivo é estudado, em geral, a partir de dois ângulos diversos: com relação à sua extensão e com relação à sua profundidade. A profundidade do efeito devolutivo diz respeito aos fundamentos e às questões que foram, ou não, analisados pela decisão recorrida e que viabilizam seu contraste em sede recursal, relacionando-se, assim, com a qualidade da matéria impugnada em sede de recurso e que poderá ser reapreciada pelo órgão ad quem.
III. Por efeito translativo, deve ser entendida a possibilidade de a decisão que julgar o recurso, desde que conhecido, isso é, conquanto seja superado o juízo positivo de admissibilidade recursal, prevalecer sobre a decisão anterior, a decisão recorrida, tomando o seu lugar, independentemente de seu conteúdo.
IV. O efeito substitutivo corresponde à matéria que poderá ser examinada pelo órgão julgador do recurso, independentemente da impugnação do recorrente, que é, nesse sentido, transferida para apreciação e, se for o caso, para rejulgamento, por força do ordenamento jurídico.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1875226 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil, o recurso _________________________ dispensa preparo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
366: A
367: A
368: A
369: B
370: A