Questões de Concurso
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Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
O crime de lesão corporal leve cometido em situação de
violência doméstica não configura um tipo penal autônomo,
mas uma qualificadora do delito de lesão corporal, em
decorrência da relação havida entre os sujeitos ativo e
passivo do delito.
No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.
Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o
agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco
de produzi-lo.