Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penas privativas de liberdade em direito penal

Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:

Nos termos do Código Penal, leia os itens a seguir e marque a opção CORRETA:

I. Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado;

II. Considera-se regime fechado somente a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima;

III. Considera-se regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;

IV. No regime aberto o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno;

Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.

No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta: