Marcelo estava em uma grande dúvida sobre
as espécies de atos administrativos. Diante desta
dúvida, solicitou auxílio ao seu colega Rodrigo
para saber qual seria a definição dos atos
classificados como punitivos. Assinale a
alternativa que corresponde à definição que
Rodrigo apresentará dos atos punitivos:
Julgue as seguintes características da Nova
República.
I. Promulgação de uma nova Constituição
(1988).
II. Implementação de programas sociais.
III. Eleições diretas para presidente a partir de
1990.
IV. Ampliação da liberdade de imprensa.
Estão corretas as seguintes sentenças: