Questões de Concurso Comentadas para advise

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Q1910608 História

Em 1960, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se a capital do Brasil, anteriormente sediada na cidade do Rio de Janeiro. Localizada na região centro-oeste, os motivos que levaram a transferência da capital do Brasil foram:


I- Menor vulnerabilidade de caso de guerra.

II- Ponto estratégico da capital do país de integração política e econômica do Brasil.

III- Incentivo a ocupação do interior do Brasil com esvaziamento demográfico do litoral brasileiro.


De acordo com os itens acima:

Alternativas
Q1910606 Conhecimentos Gerais
Teoricamente, o Brasil é um país laico, ou seja, o Estado não se manifesta em assuntos religiosos, além de garantir liberdade religiosa à sua população. A liberdade religiosa no Brasil está assegurada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Entretanto, dados do antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, a cada 15 horas houve uma denúncia de intolerância religiosa no país. Assinale abaixo a alternativa que corresponde as maiores vítimas de intolerância no Brasil. 
Alternativas
Q1837529 Direito Processual Penal
Guliver, servidor público municipal, foi vítima de crime de injúria em razão de suas funções. Em decorrência desse fato, foi instaurado inquérito policial para investigar a notícia crime, sendo identificado o acusado.
Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1837528 Direito Penal
É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:
Alternativas
Q1837527 Direito Penal
Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia.
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:
Alternativas
Q1837526 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1837522 Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, analise as assertivas abaixo:
I – É discricionário o ato de conceder licença maternidade a uma servidora puérpera. II – O ato individual pode ser vinculado ou discricionário e só pode ser revogado se não tiver gerado direito adquirido para seu destinatário. III – Os atos gerais são sempre vinculados. IV – A convalidação de um ato anulável é uma decisão discricionária da administração pública. Assim, caso a administração entenda ser mais conveniente anular o ato, poderá fazê-lo.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1837521 Direito Administrativo
Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1837517 Direito Penal
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
Alternativas
Q1837516 Direito Penal
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).
Alternativas
Q1837515 Direito Penal
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:
Alternativas
Q1837510 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1837506 História e Geografia de Estados e Municípios

Considere a imagem abaixo e responda a questão.


Imagem associada para resolução da questão


A imagem acima corresponde a uma parte do mapa da Paraíba, onde a região que se encontra em destaque representa geograficamente o município de Coremas. A seta, logo abaixo, aponta para um município limítrofe ao sul denominado: 

Alternativas
Q1837500 Conhecimentos Gerais
A corrupção tem sido tema recorrente no Brasil. Nas décadas recentes, vários membros do Executivo nacional foram acusados de se envolver em casos de corrupção, como Fernando Collor de Mello, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além de centenas de casos em prefeituras e governos estaduais. No entanto, os últimos anos também foram marcados por algumas iniciativas que tentaram frear esses abusos. Uma importante regulamentação promulgada a esse respeito foi:
Alternativas
Q1647700 Direito Processual Penal
Sobre os efeitos da sentença penal condenatória ou absolutória na esfera cível, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1647699 Direito Penal
Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:
Alternativas
Q1647698 Direito Processual do Trabalho
A Madeireira Pinos Fortes LTDA foi parte sucumbente em reclamação trabalhista movida por ex-empregado que pleiteou horas extras que a empresa considerava indevidas. Diante desta situação a empresa objetiva recorrer da decisão definitiva da Vara do Trabalho. Para isto, consultou seu advogado Carlos que informou que o recurso cabível seria o Recurso Ordinário, para a instância superior no prazo de:
Alternativas
Q1647697 Direito do Trabalho
Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:
Alternativas
Q1647696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Juízo Arbitral no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis da Lei no 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1301: A
1302: C
1303: A
1304: B
1305: E
1306: A
1307: E
1308: D
1309: E
1310: A
1311: D
1312: D
1313: E
1314: E
1315: B
1316: E
1317: D
1318: E
1319: A
1320: C