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Em 1960, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se a capital do Brasil, anteriormente sediada na cidade do Rio de Janeiro. Localizada na região centro-oeste, os motivos que levaram a transferência da capital do Brasil foram:
I- Menor vulnerabilidade de caso de guerra.
II- Ponto estratégico da capital do país de integração política e econômica do Brasil.
III- Incentivo a ocupação do interior do Brasil com esvaziamento demográfico do litoral brasileiro.
De acordo com os itens acima:
Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:
I – É discricionário o ato de conceder licença maternidade a uma servidora puérpera. II – O ato individual pode ser vinculado ou discricionário e só pode ser revogado se não tiver gerado direito adquirido para seu destinatário. III – Os atos gerais são sempre vinculados. IV – A convalidação de um ato anulável é uma decisão discricionária da administração pública. Assim, caso a administração entenda ser mais conveniente anular o ato, poderá fazê-lo.
Dos itens acima:
Considere a imagem abaixo e responda a questão.
A imagem acima corresponde a uma parte do mapa da Paraíba, onde a região que se encontra em destaque representa
geograficamente o município de Coremas. A seta, logo abaixo, aponta para um município limítrofe ao sul denominado: