Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

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Q1914758 Direito Penal
Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.
Alternativas
Q1914752 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1914743 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão apoiada, deixando a curatela para casos excepcionais, pode-se afirmar, segundo o tomo II das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (NSCGJ), que
Alternativas
Q1914738 Direito Tributário
Sobre as limitações ao Poder de Tributar, é correto afirmar que
Alternativas
Q1914736 Direito Tributário
Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
361: D
362: A
363: B
364: C
365: A