Q1846209Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer
ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção. Nesse caso, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que
Q1846203Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial constitui o ato de formalização do direito
de ação perante o Poder Judiciário, porém será indeferida,
após oportunizado e não exercido o direito de emenda,
quando
Q1846202Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade
por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser públicos, todavia
tramitam em segredo de justiça todos os processos