Questões de Concurso Comentadas para pc-ro

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Q1968441 Direito Tributário
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
Alternativas
Q1968440 Direito Tributário
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que são tributariamente incapazes
Alternativas
Q1968439 Direito Tributário
Ao estabelecer as limitações ao poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos entes públicos a prerrogativa de promover a substituição tributária. Acerca desse tema, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1968438 Direito Financeiro
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, consideram-se despesas de capital
Alternativas
Q1968437 Direito Administrativo
   Determinado órgão administrativo pretende adquirir, mediante processo licitatório, veículos comuns para apoio em atividades externas.
Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 14.133/2021, no que diz respeito à modalidade licitatória adequada e ao critério de julgamento, deverá ser adotada a modalidade 
Alternativas
Respostas
261: B
262: B
263: D
264: A
265: B