Questões de Concurso
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Q307402
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Q307401
Direito Constitucional
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Q307400
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
Q307399
Direito Constitucional
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
Q307397
Direito Constitucional
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
Q1836900
Direitos Humanos
O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas do objetivo 1 (erradicação da pobreza), até 2030,
Q1836871
Direito Civil
Avalie as situações sob a ótica do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no
período de pandemia do coronavírus (Lei n° 14.010/2020):
I. Os prazos prescricionais foram suspensos a partir da entrada em vigor da Lei até 30 de outubro de 2020. II. A obrigação alimentar tornou-se inexigível em relação ao alimentante até 30 de outubro de 2020. III. Os prazos para aquisição de propriedade imobiliária ou mobiliária, nas diversas modalidades de usucapião, não foram suspensos. IV. A impossibilidade de cumprimento de liminar de despejo em ação judicial por falta de pagamento de aluguéis vigorou até dia 30 de outubro de 2020. V. A possibilidade de realização de assembleia condominial para votação do orçamento de despesas por meio virtual vigorou até 30 de outubro de 2020.
Está correto o que se afirma em
I. Os prazos prescricionais foram suspensos a partir da entrada em vigor da Lei até 30 de outubro de 2020. II. A obrigação alimentar tornou-se inexigível em relação ao alimentante até 30 de outubro de 2020. III. Os prazos para aquisição de propriedade imobiliária ou mobiliária, nas diversas modalidades de usucapião, não foram suspensos. IV. A impossibilidade de cumprimento de liminar de despejo em ação judicial por falta de pagamento de aluguéis vigorou até dia 30 de outubro de 2020. V. A possibilidade de realização de assembleia condominial para votação do orçamento de despesas por meio virtual vigorou até 30 de outubro de 2020.
Está correto o que se afirma em
Q1836840
Direito Administrativo
A modalidade de licitação aplicada a situações específicas e com duração limitada à conclusão de eventos é conhecida como
Q614767
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Q307491
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
Q307484
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, assinale a opção correta.
Q307412
Direito Administrativo
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Q307410
Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito dos poderes administrativos.
Q307406
Direito Constitucional
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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