Questões de Concurso
Comentadas para analista do ministério público - especialidade direito
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Na hipótese, é CORRETO afirmar que João
Tem-se, no caso,
A figura seguinte apresenta uma fórmula digitada no MS Word.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o efeito aplicado para escrever a
fórmula.
A figura seguinte apresenta uma palavra digitada no MS WORD.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o efeito aplicado.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Compete à polícia judiciária militar requisitar à polícia civil e às repartições técnicas civis as pesquisas e os exames necessários ao
complemento e subsídio de inquérito policial militar.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um policial militar estadual e um soldado do Exército Brasileiro cometeram crime doloso contra a vida de um civil no contexto de intervenção militar para garantia da lei e ordem. Assertiva: Nessa situação, de acordo com a legislação em vigor, ambos deverão ser julgados pelo tribunal do júri da justiça comum estadual.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Segundo o entendimento do Superior Tribunal Militar, o inquérito policial militar deverá ser trancado quando não houver indícios suficientes de autoria ou de materialidade.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser processado e julgado na justiça comum federal.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no processo penal militar, o interrogatório do réu deve ser realizado ao final da instrução criminal, como ocorre no procedimento penal comum ordinário.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.
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