Questões de Concurso para Câmara de Guaratuba - PR

Q2397550

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397550 Regimento Interno

Toda a matéria sujeita a apreciação da Câmara Municipal, de suas Comissões, da Mesa e da Presidência, tomará forma de proposição, A proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando, é denominada:

A

Indicação.

B

Requerimento.

C

Recurso.

D

Moção.

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Q2397549

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397549 Regimento Interno

A parte da Sessão em que os Vereadores exercerão seu Poder de Voto, deliberando sobre as matérias propostas e vetos, recebe o nome de:

A

Expediente.

B

Convenção.

C

Ordem do dia.

D

Audiência.

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Q2397548

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397548 Regimento Interno

As sessões da Câmara Municipal deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, exigindo para tanto o quórum necessário para seu início. Analise as afirmativas abaixo que tratam das Sessões do Poder Legislativo Municipal:

I - A Câmara reunir-se-á de forma Ordinária, Extraordinária ou Solene e as sessões serão públicas.

II - As sessões só poderão ser abertas com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara e as deliberações tomadas com a presença da maioria absoluta dos seus membros.

III - A Sessão Extraordinária somente poderá ser convocada nas hipóteses de emergência ou calamidade pública.

Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III.

D

Todas as afirmativas.

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Q2397547

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397547 Regimento Interno

As Comissões são órgãos técnicos de caráter permanente, temporária ou externa, composta pelos membros da Câmara Municipal com finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, realizar estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou ainda de investigar determinados fatos de interesse da administração. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição das Comissões Permanentes:

A

Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

B

Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

C

Executar funções diretiva, executiva e disciplinadora de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

D

Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

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Q2397546

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397546 Regimento Interno

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, a atribuição de abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de penalidades, compete:

A

À Diretoria Legislativa da Câmara Municipal.

B

Ao Presidente da Câmara Municipal.

C

Ao Secretário-Geral da Câmara Municipal.

D

À Mesa da Câmara Municipal.

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Q2397545

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397545 Redação Oficial

De acordo com a Técnica Legislativa, a parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada, é chamada de:

A

Ementa.

B

Preâmbulo.

C

Epígrafe.

D

Título.

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Q2397544

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397544 Direito Constitucional

Os recursos públicos municipais serão destinados às escolas públicas, objetivando atender as necessidades exigidas para a universalização do ensino, em especial para o ensino fundamental e pré-escolar, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que cumpram os requisitos. Os recursos mencionados poderão ser destinados, caso se comprove falta de vagas e cursos regulares da rede pública municipal na localidade de residência do educando, para o custeio de bolsas de estudo do ensino fundamental aos que comprovarem carência de recursos e menos de:

A

12 (doze) anos.

B

14 (quatorze) anos.

C

15 (quinze) anos.

D

16 (dezesseis) anos.

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Q2397543

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397543 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei Orgânica Municipal determina que o Poder Executivo deverá propor ao Poder Legislativo os projetos de lei que resultaram no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual. Assinale a única alternativa Incorreta sobre os dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam das normas de orçamento municipal:

A

A Proposta Orçamentária da Câmara Municipal será elaborada pelo Poder Executivo, tomando por base o orçamento do exercício anterior.

B

As propostas orçamentárias serão elaboradas sob a forma de orçamento-programa, observadas as proposições do Planejamento integrado do Município.

C

Os recursos correspondentes as dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais destinados à Câmara Municipal, ser-lhe-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em duodécimos corrigidos na mesma proporção do excesso de arrecadação prevista orçamentariamente.

D

É vedada a subvenção ou auxílio do Poder Público à entidades de previdência privada com fins lucrativos.

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Q2397542

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397542 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, NÃO apresenta um tributo de competência do Município de Guaratuba:

A

Imposto sobre transmissão "inter vivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia bem como cessão de direitos a sua aquisição.

B

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C

Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestado ao contribuinte ou postos a sua disposição.

D

Contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública.

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Q2397540

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397540 Direito Administrativo

Quando um Ente Público inicie o processo administrativo para a realização de uma licitação, deverá observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. Na fase de planejamento da licitação deverá ser elaborado um documento que deverá conter, dentre outras informações, a descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto e o modelo de gestão do contrato, devendo descrever como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade. O documento mencionado recebe o nome de:

A

Documento de formalização da demanda.

B

Estudos preliminares.

C

Termo de referência.

D

Projeto executivo.

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Q2397539

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397539 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar Federal nº 101/2000 criou instrumentos e procedimentos para controle dos gastos públicos e do endividamento. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas de responsabilidade fiscal:

I - Caso um Município obtenha uma Receita Corrente Líquida de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), o valor máximo que pode ser destinado para despesas com pessoal da Câmara Municipal dos Vereadores será de R$ 4.800.000,00.

II - Caso algum dos Poderes do Ente público exceda o valor de gastos com pessoal, deverá promover a exoneração dos servidores não estáveis até o final do exercício financeiro corrente.

III - É vedada a realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no último ano do mandato do Prefeito Municipal.

Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III.

D

Todas as afirmativas.

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Q2397538

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397538 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal do Brasil, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de:

A

Supervisão, controle e fiscalização.

B

Monitoramento, acompanhamento e inspeção.

C

Governança, auditoria e gestão.

D

Direção, chefia e assessoramento.

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Q2397537

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397537 Direito Constitucional

O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. Analise as afirmativas abaixo que tratam das atribuições constitucionais dos Municípios:

I - O Município deve organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

II - O Município deverá manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de ensino médio e técnico.

III - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal.

Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III.

D

Todas as afirmativas.

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Q2397536

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397536 Direito Constitucional

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a única alternativa Incorreta no que diz respeito aos dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos políticos:

A

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

B

A idade mínima para ocupar o Cargo de Vereador é dezoito anos e para Prefeito vinte e um anos.

C

Poderão concorrer ao Cargo de Vereador os estrangeiros e aqueles que possuam residência em outro Município.

D

O alistamento eleitoral é facultativo para os cidadãos maiores de setenta anos.

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Q2397535

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo |

Q2397535 Direito Constitucional

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Decorre do texto constitucional que o instrumento legal para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, é denominado:

A

Habeas data.

B

Mandado de segurança.

C

Habeas corpus.

D

Mandado de injunção.

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Q2397534

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar de Expediente | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |

Q2397534 Noções de Informática

Analise a imagem e assinale a alternativa que apresente o grupo da guia Fórmulas, em que o ícone representado abaixo pode ser encontrado, no MS-Excel 2007:

Imagem associada para resolução da questão

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A

Nomes Definidos.

B

Auditoria de Fórmulas.

C

Biblioteca de Funções.

D

Cálculo.

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Q2397533

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar de Expediente | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |

Q2397533 Noções de Informática

Das alternativas apresentadas abaixo, qual corresponde ao atalho do MS-Word 2007 responsável por centralizar o parágrafo selecionado?

A

Ctrl + G.

B

Ctrl + J.

C

Ctrl + V.

D

Ctrl + E.

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Q2397532

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar de Expediente | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |

Q2397532 Noções de Informática

Analise a imagem abaixo.

Imagem associada para resolução da questão

Em qual guia do MS-Word 2007 é possível localizar o ícone acima?

A

Início.

B

Layout da Página.

C

Correspondências.

D

Revisão.

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Q2397531

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar de Expediente | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |

Q2397531 Noções de Informática

É correto afirmar que o atalho Ctrl + Alt + Delete, quando utilizado no Windows 98, desempenha a função de:

A

exibir informações de Ajuda para o objeto ativo ou da janela aberta como um todo.

B

refazer a ação anteriormente desfeita.

C

colar os itens selecionados da área de transferência.

D

abrir a janela de diálogo para fechar programas, contendo uma lista das aplicações a serem fechadas e os botões de comando “Finalizar Tarefas”, “Desligar” e “Cancelar”.

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Q2397530

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Oficial Legislativo | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar de Expediente | UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Auxiliar Administrativo |

Q2397530 Noções de Informática

Analise as alternativas e assinale a que apresente o atalho do Windows 98 responsável por abrir o Menu Iniciar localizado na Barra de Tarefas:

A

F2.

B

Ctrl + Esc.

C

Delete.

D

Shift + Delete.

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