Questões de Concurso Para prefeitura de balneário pinhal - rs

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Q2114963
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Desenvolvimento sustentável , Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Reserva legal , Outros temas de Código Florestal
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114963 Direito Ambiental
Nos termos fixados pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), o imóvel rural que não estiver em áreas de florestas, cerrado ou campos gerais deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, no percentual mínimo de:
Alternativas
Q2114962
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114962 Direito Tributário
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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Q2114961
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114961 Direito Penal
No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
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Q2114960
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Balneário Pinhal ajuizou demanda cível de procedimento comum, entretanto a petição inicial não constou a indicação do valor da causa. O magistrado determinou a realização de emenda a petição inicial para a indicação do valor da causa, que deverá ser realizada no prazo de quantos dias úteis?
Alternativas
Q2114959
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Proposta ação de indenização em relação ao Município de Balneário Pinhal, o magistrado recebeu a petição inicial e designou audiência de conciliação ou mediação. Nenhuma das partes compareceu na audiência, tendo o magistrado fixado multa de 2% sobre o valor da causa a cada uma das partes. Nesta hipótese:
Alternativas
Respostas
396: C
397: A
398: E
399: E
400: C
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