Questões de Concurso Para prefeitura de lins - sp

Assinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.

Sobre súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

Associação privada preterida pelo Município em programa de Assistência Social ingressou com ação popular em face de ato praticado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, que teria praticado atos lesivos ao patrimônio público no desvio de verbas federais recebidas, tendo sido incluído no polo passivo o Município, sob alegação de omissão na fiscalização.

Assinale a alternativa correta de acordo com a previsão da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965.

O artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal...”. Referido dispositivo constitucional é corretamente classificado como norma constitucional de eficácia

Platão, servidor municipal efetivo, em concurso com Aristóteles, particular, agiram dolosamente lesando o patrimônio de empresa privada que recebe subvenção do Poder Público municipal, praticando em tese ilícitos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Segundo restou apurado, Tício, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, poderia ter evitado a consumação, mas foi negligente na fiscalização, agindo culposamente.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na mencionada Lei, que

Com relação à competência para legislar sobre assistência social, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição de 1988. 

Agente público do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) recebeu denúncia acerca da ocorrência de delito envolvendo crianças em imóvel no qual, supostamente, estaria estabelecido um escritório em que o suspeito da prática ilícita exerceria suas atividades.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca do tema de direitos fundamentais, de acordo com a previsão na Constituição de 1988.

Assinale a alternativa correta no que se refere à intervenção em municípios..

A respeito do controle abstrato de constitucionalidade de normas municipais, assinale a alternativa correta.

Ressalvados os casos especificados na legislação, obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de

Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se corretamente afirmar, acerca das Organizações Sociais: 

Leia o texto para responder à questão.

O que colocar na água das plantas para evitar mosquito da dengue?
Para o caso das bromélias, aconselha-se que se evite ter essa planta no jardim, mas, caso ela seja mantida, é indispensável o tratamento com água sanitária, na proporção de uma colher de sopa (15 mL) para cada litro de água, e não esquecer de tirar a água acumulada nas suas folhas.

(www.aracaju.se.gov.br. Adaptado)

Sabendo-se que uma colher de café tem 2,5 mL, que 1 mL corresponde à 1 cm³ e que 1 m³ corresponde a 10⁶ cm³ , interpretando a notícia destacada, a quantidade correta de colheres de café de água sanitária que deve ser colocada em 5 × 10^–4 cm³ de água de um jardim com bromélias, para evitar a proliferação do mosquito da dengue, é igual a

A vazão volumétrica de um sistema é 720000 L/h (litros por hora). No Sistema Internacional (SI), essa vazão (m³ /s) equivale a:

Quando da implantação de loteamentos, a prevenção de processos de erosão em áreas urbanas requer, principalmente,

De acordo com as especificações normativas sobre a segurança e saúde no trabalho, na indústria da construção, o canteiro de obras deve apresentar-se organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias. Para tanto, considere as afirmativas a seguir:

I. É proibido manter resíduos orgânicos acumulados ou expostos em locais inadequados do canteiro de obras, assim como a sua ___________ .

II. É obrigatória a colocação de tapume, com altura mínima de ____________ , sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços.

III. Apenas nas atividades da indústria da construção com mais _____ de pavimentos a partir do nível do meio-fio, executadas no alinhamento do logradouro, deve ser construída galeria sobre o passeio ou outra medida de proteção que garanta a segurança dos pedestres e trabalhadores, de acordo com projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.


As lacunas das afirmativas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

O giro do ativo é igual a:

Considerando-se o destinatário destacado, assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de tratamento no vocativo, no corpo do texto e a respectiva abreviatura. 

Assinale a alternativa que apresenta norma correta de redação do padrão ofício, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. 

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Uma das hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 se refere à