Questões de Concurso para TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Q53125

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53125 Direito Processual do Trabalho

Supondo que determinada pessoa tenha sido vencedora na demanda trabalhista e que, após o trânsito em julgado da sentença, tenha pedido averbação do tempo de serviço junto ao INSS para fins de aposentadoria, assinale a opção correta.

A

A autarquia previdenciária deve, automaticamente, averbar o tempo de serviço descrito na sentença, em face da coisa julgada material.

B

A sentença trabalhista, nesse caso, é considerada como início de prova material, hábil para a averbação de tempo de serviço, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da atividade laborativa na função e nos períodos alegados pelo reclamante. Por esse motivo, a previdência pode se recusar a averbar o tempo de serviço pretendido se a sentença estiver desacompanhada de provas.

C

As anotações apostas pelo empregador na CTPS do empregado geram presunção juris et de jure em relação ao empregado.

D

A não averbação do tempo de serviço reconhecido pela justiça do trabalho, sob o argumento de que as provas não existiriam ou não seriam contemporâneas ao período pretendido, é questão a ser dirimida na justiça do trabalho.

E

A sentença trabalhista que reconhece tempo de serviço é terminativa.

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Q53123

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53123 Direito Processual do Trabalho

Nos termos do art. 884, § 1.º, da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, ficando a matéria de defesa restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.

Considerando o dispositivo acima, assinale a opção correta.

A

O dispositivo em apreço esgotou, no âmbito do processo do trabalho, as matérias passíveis de argüição pela via dos embargos à execução.

B

Parte da doutrina defende a aplicação subsidiária ao processo do trabalho do artigo do CPC que trata das matérias argüíveis nos embargos à execução.

C

O STF e o TST não admitem a prescrição intercorrente na justiça do trabalho.

D

Os embargos de terceiro são incompatíveis com o processo do trabalho.

E

Compete à União a iniciativa de execução das contribuições sociais decorrentes de sentenças trabalhistas.

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Q53122

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53122 Direito Processual do Trabalho

A decisão que, após o exame de fatos e provas, conclui não ter havido relação de emprego entre o reclamante e a reclamada extingue o processo com o exame do mérito, ainda que adote como desfecho "carência de ação", sendo passível, portanto, de reexame em ação rescisória.

TST - SBDI2 - ROAR 66875/92.7 - AC. 103/97 - Rel. min. Manoel Mendes Filho - j. 18/2/1997 (com adaptações).

Com base no entendimento acima apresentado, assinale a opção correta.

A

A decisão que conclui não ter havido relação de emprego entre as partes faz coisa julgada material, impedindo que o reclamante proponha nova ação, inclusive em juízo diverso do trabalhista, para discutir matéria cível.

B

A coisa julgada formal se irradia para fora do processo.

C

Caso seja considerado carecedor da ação, o autor da ação primitiva poderá ajuizar novas ações idênticas.

D

O prazo de decadência, na ação rescisória, é contado a partir do dia em que se der o trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.

E

Não ofende o princípio do duplo grau de jurisdição a decisão do TST que, após afastar a decadência em sede de recurso ordinário, aprecia desde logo a lide, se a causa versar acerca de questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

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Q53121

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53121 Direito Processual do Trabalho

O TRT, em ação de rito sumaríssimo, reexaminando as provas produzidas em primeiro grau, conheceu e deu provimento a recurso ordinário do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento das parcelas como de direito. Contra essa decisão, o reclamado opôs embargos de declaração com o fim de prequestionamento, que foram rejeitados, e, em seguida, interpôs, após, recurso de revista para o TST, alegando violação literal de disposição de lei federal, recurso esse que não foi admitido na origem.

Com base nessa situação, assinale a opção correta.

A

O recurso de revista para o TST seria admissível se houvesse afronta direta e literal à CF.

B

O TRT deveria ter julgado também as parcelas reclamadas, porque o recurso ordinário lhe devolve em profundidade toda matéria.

C

O TST entende que a rejeição de embargos de declaração por parte do TRT impede o prequestionamento da matéria suscitada nos embargos. Nesse caso, a parte deve recorrer de revista contra omissão do TRT.

D

Na situação apresentada, o TRT, ao negar seguimento ao recurso de revista, já ouvira antes a parte recorrida.

E

A decisão recorrida, por ser interlocutória, não comporta recurso de revista.

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Q53120

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53120 Direito Processual do Trabalho

Assinale a opção correta acerca do dissídio individual trabalhista.

A

A alegação de prescrição pelo reclamado é considerada defesa direta de mérito.

B

A alegação de fato impeditivo pelo reclamado constitui defesa direta de mérito.

C

A compensação somente pode ser alegada como matéria de defesa.

D

No procedimento comum, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

E

A exceção de incompetência relativa é oferecida em separado e autuada e fica em apenso aos autos principais.

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Q53119

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53119 Direito Processual do Trabalho

Acerca da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

A

A antecipação da tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por não ser impugnável mediante recurso ordinário.

B

No caso de a tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, cabe a impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio.

C

A superveniência de uma sentença, nos autos originários, não faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada.

D

Uma decisão judicial transitada em julgado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança.

E

O juiz determinará que o impetrante emende a inicial quando verificar, na petição inicial do mandamus, a ausência da prova documental pré-constituída, indispensável ao julgamento da causa.

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Q53118

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53118 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta quanto ao pagamento de horas extras.

A

O empregado sujeito a controle de horário e remunerado à base de comissões tem direito ao pagamento em dobro pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

B

A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute também, pelo seu duodécimo, na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

C

A contribuição para o FGTS incidente sobre a remuneração mensal devida ao empregado não alcança horas extras e adicionais eventuais.

D

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nessa hipótese, as horas que ultrapassarem o regime semanal normal, assim como aquelas destinadas à compensação, deverão ser pagas como horas extraordinárias.

E

O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.

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Q53117

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53117 Direito do Trabalho

Acerca da Lei de Greve, assinale a opção correta.

A

A Lei de Greve permite o lockout, desde que o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação seja assegurado aos trabalhadores.

B

Observadas as condições previstas na legislação, a participação em greve interrompe o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da justiça do trabalho.

C

Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 horas da paralisação.

D

Constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça do trabalho.

E

A Lei de Greve considera como serviço ou atividade essencial o ensino e a pesquisa.

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Q53115

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53115 Direito Administrativo

Assinale a opção que apresenta cargos públicos que permitem a uma mesma pessoa a acumulação lícita desses cargos.

A

Dois cargos de professor em escolas públicas e médico do serviço público federal.

B

Advogado da União e advogado da empresa pública.

C

Médico militar e médico de secretaria de saúde do estado, quando ingressou nos cargos antes da promulgação da CF.

D

Militar da reserva remunerada e agente de segurança judiciário que ingressou no serviço público em maio de 2000.

E

Três cargos públicos de magistério, sem incompatibilidade de horários.

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Q53113

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53113 Direito Constitucional

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.

A

Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.

B

O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.

C

A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.

D

Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.

E

A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.

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Q53112

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53112 Direito Constitucional

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção correta.

A

O trabalho insalubre em minas de carvão ou na operação de máquinas que possam causar mutilação só é permitido a partir dos 18 anos de idade.

B

Considere a seguinte situação hipotética.
João foi demitido da fazenda onde trabalhava como ordenhador de ovelhas em 21/5/2002. Em 13/5/2005, propôs reclamação trabalhista para cobrar verbas rescisórias a que tinha direito. O juiz do trabalho afastou a alegação de prescrição apresentada em contestação, sob o fundamento de que os créditos trabalhistas prescrevem em cinco anos.
Nessa situação, o juiz do trabalho agiu corretamente.

C

De acordo com o princípio que manda tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, os trabalhadores avulsos devem ser tratados distintamente daqueles que têm vínculo empregatício permanente.

D

É inconstitucional regra interna de uma empresa que concede licença gestante de 180 dias às suas empregadas, visto que, de acordo com a CF, a licença tem duração de 120 dias.

E

A regra interna de uma empresa que concede remuneração de serviço extraordinário de 60% a mais em relação à hora normal é inconstitucional.

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Q53109

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53109 Noções de Informática

Texto associado

A partir das informações do texto, considere que se deseje copiar a palavra "barbeiro" para outra posição, sem excluir a palavra de sua posição original no documento. Nessa situação, é suficiente realizar a seguinte seqüência de ações:

A

clicar a referida palavra; clicar

Imagem associada para resolução da questão

; realizar ações para tornar o local de destino visível e aplicar um clique simples nesse local; clicar

.

B

aplicar um clique duplo na referida palavra; clicar

; realizar ações para tornar o local de destino visível e aplicar um clique simples nesse local; clicar

.

C

clicar a referida palavra; clicar

; realizar ações para tornar o local de destino visível e aplicar um clique simples nesse local; pressionar simultaneamente as teclas Ctrl e V .

D

aplicar um clique duplo na referida palavra; clicar o menu

e, na lista disponibilizada, clicar a opção Recortar; realizar ações para tornar o local de destino visível e aplicar um clique simples nesse local; clicar

.

E

clicar com o botão direito do mouse a referida palavra; clicar Recortar; realizar ações para tornaro local de destino visível e aplicar um clique simples nesse local; pressionar simultaneamente as teclas Ctrl e C .

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Q53108

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53108 Noções de Informática

Acerca de conceitos relacionados a redes de computadores, a intranet e à Internet, assinale a opção correta.

A

Uma característica das redes do tipo VPN (virtual private networks) é que elas nunca devem usar criptografia, devido a requisitos de segurança e confidencialidade.

B

Uma intranet é uma rede corporativa interna que permite a interligação de computadores de empresas. Devido aos requisitos mais estritos de segurança, as intranets não podem utilizar tecnologias que sejam empregadas na Internet, como, por exemplo, o protocolo TCP/IP.

C

O programa WinZip pode permitir a compactação de arquivos e programas, fazendo com que ocupem menor espaço de memória. É comum o uso desse programa para diminuir o tamanho de arquivos que são enviados como anexos em mensagens de correio eletrônico.

D

Os arquivos denominados cookies, também conhecidos como cavalos de tróia, são vírus de computador, com intenção maliciosa, que se instalam no computador sem a autorização do usuário, e enviam, de forma automática e imperceptível, informações do computador invadido.

E

Os programas denominados worm são, atualmente, os programas de proteção contra vírus de computador mais eficazes, protegendo o computador contra vírus, cavalos de tróia e uma ampla gama de softwares classificados como malware.

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Q53107

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53107 Noções de Informática

A

Para acessar a página em que se pode realizar download das últimas atualizações do IE, é suficiente clicar

B

Para fechar o IE, é suficiente clicar o botão

próximo ao canto superior direito da janela mostrada.

C

Ao se clicar o botão

é iniciado o carregamento da primeira página que tiver sido acessada após a página inicial do IE.

D

O menu

permite o acesso à ferramenta Localizar, que pode auxiliar a procura por palavras em páginas web.

E

Ao se clicar o botão

todos os aplicativos que estiverem abertos serão fechados, com exceção do IE.

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Q53106

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53106 Raciocínio Lógico

Texto associado

Com base nos dados do texto, a quantidade de maneiras distintas para se formar uma comissão de representantes dos empregados terceirizados, composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário, de modo que nenhum deles possa acumular cargos, é

A

B

C

D

E

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Q53104

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53104 Raciocínio Lógico

Texto associado

Com base nas informações do texto I, é correto afirmar que, para todos os possíveis valores lógicos, V ou F, que podem ser atribuídos a P e a Q, uma proposição simbolizada por Imagem 003.jpg

possui os mesmos valores lógicos que a proposição simbolizada por

A

B

C

D

E

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Q52303

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52303 Administração Geral

Considerando que a análise SWOT, clássica ferramenta de planejamento estratégico, seja realizada em um tribunal, será correto classificar como exemplo de

A

fraqueza o grande volume de processos que dá entrada nesse tribunal.

B

ameaça o número limitado de serventuários existente no protocolo.

C

oportunidade o surgimento de novas tecnologias de gestão de documentos no mercado.

D

ameaça o número excessivo de serventuários existente no protocolo.

E

oportunidade o número excessivo de serventuários existente.

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Q52302

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52302 Administração Geral

Assinale a opção que apresenta uma ação característica da estratégia de crescimento.

A

desinvestimento

B

inovação e busca de prestação de novos serviços

C

busca de reconhecimento pela dominação de um nicho específico

D

desenvolvimento de produtos e serviços

E

junção de organizações para compensação de pontos fracos

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Q52301

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52301 Administração Geral

As ações características da estratégia de sobrevivência incluem a

A

redução de custos.

B

especialização da organização.

C

expansão da organização.

D

diversificação horizontal.

E

diversificação vertical.

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Q52300

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q52300 Administração Geral

Considerando o cruzamento das análises interna e externa de uma organização e a postura estratégica por ela adotada, assinale a opção correta.

A

Se uma organização apresenta, na análise interna, a predominância de pontos fortes e, na análise externa, a predominância de oportunidades, a postura estratégica adotada é a de sobrevivência.

B

Caso uma organização apresente a predominância de pontos fracos em sua análise interna e a predominância de oportunidades em sua análise externa, a postura estratégica por ela adotada é a de manutenção.

C

Adota a postura estratégica de crescimento a organização que apresenta, em sua análise interna, a predominância de pontos fracos e, em sua análise externa, a predominância de ameaças.

D

Quando apresenta, na análise interna, a predominância de pontos fortes e, na análise externa, a predominância de ameaças, a organização apresenta postura estratégica de crescimento.

E

A postura estratégica de desenvolvimento é adotada pela organização que apresenta, em sua análise interna, a predominância de pontos fortes e, em sua análise externa, a predominância de oportunidades.

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Questões de Concurso Para trt - 1ª região (rj)

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