Questões de Concurso Para cro - sc

Acerca de acontecimentos atuais mundiais relacionados a política, sociedade, relações internacionais, saúde e economia, julgue o item.

Os protestos no Irã, após a morte de uma jovem curda sob custódia policial por “uso inadequado” do véu islâmico, geraram centenas de mortes e tiveram uma maior visibilidade mundial devido à Internet. 

Acerca de acontecimentos atuais mundiais relacionados a política, sociedade, relações internacionais, saúde e economia, julgue o item.

Durante a pandemia de covid-19, quando iniciou seu programa de vacinação, a China priorizou a vacinação de pessoas em idade de trabalhar; atualmente, com a nova onda do coronavírus, o país está enfrentando dificuldades para vacinar os idosos de sua população.

Acerca de acontecimentos atuais mundiais relacionados a política, sociedade, relações internacionais, saúde e economia, julgue o item.

O fato de Zelensky, presidente da Ucrânia, ter se recusado a deixar Kiev no momento em que o país estava sendo bombardeado por tropas russas e o fato de ele ter reunido seus compatriotas em transmissões da capital e ter viajado pela Ucrânia devastada pela guerra fizeram uma revista norte-americana renomada elegê-lo como a “pessoa do ano” em 2022.

Acerca de acontecimentos atuais mundiais relacionados a política, sociedade, relações internacionais, saúde e economia, julgue o item.

O Talibã voltou ao poder no Afeganistão, mas a execução pública de criminosos condenados, prática comum durante a primeira passagem do grupo fundamentalista ao governo de Cabul, foi completamente abolida.

Acerca de acontecimentos atuais mundiais relacionados a política, sociedade, relações internacionais, saúde e economia, julgue o item.

Os protestos no Irã contribuíram para o aumento da violência e para a consolidação da polícia da moralidade, autoridade governamental encarregada de cumprir o código de vestimenta islâmico nesse país. 

Com base nas disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

É vedada, ainda que em caráter excepcional, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

Com base nas disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

A Administração Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa e contraditório, não lhe competindo prezar pela segurança jurídica.

Considerando as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.

As sanções de perda da função pública e de suspensão dos direitos políticos possuem efetividade imediata, bastando a publicação da sentença condenatória no diário oficial e dispensando-se o trânsito em julgado. 

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, para as providências necessárias. 

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, mesmo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos.

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa alcança apenas os agentes públicos, não sendo aplicável a terceiros que não integrem os quadrados da Administração Direta ou Indireta.

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

Não configura improbidade a ação ou a omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Administração Direta e Indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa, em razão de sua natureza criminal, não admite a aplicação dos princípios do direito administrativo sancionador.

Considerando as disposições da Lei n.^o 8.429/1992, julgue o item.

Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas praticadas por agentes públicos que violem, mesmo que genericamente, os princípios da Administração Pública.

Julgue o item de, referentes a procedimentos de segurança e backup.

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