Questões de Concurso para AparecidaPrev

Q1826913

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826913 Direito Previdenciário

O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como

A

regimes solidários entre si.

B

modalidade contributiva e não contributiva.

C

regime fundado na hipossuficiência econômica.

D

regimes de mutualismo fechado, aberto, público e privado.

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Q1826912

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826912 Direito Administrativo

Salvo disposição legal específica, o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida, nos termos da Lei n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é de

A

cinco dias.

B

dez dias.

C

quinze dias.

D

trinta dias.

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Q1826911

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826911 Legislação Federal

A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualificação instituída pela Lei n. 9.790/1999 (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs), deverá formular requerimento escrito, endereçado para:

A

Ministério Público.

B

Ministério da Justiça.

C

Ministério respectivo, segundo o objetivo social.

D

Junta Comercial.

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Q1826910

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826910 Direito Administrativo

Os contratos administrativos e seus aditamentos serão firmados nas repartições interessadas, as quais, quando for o caso, independentemente do modo de celebração, manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, exceto

A

nos relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem, mantendo arquivado e sob controle os aludidos contratos.

B

nos casos em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, não significando vínculo obrigacional verbal.

C

nos contratos para compras de pronto pagamento assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a” (limite para convite) do Estatuto, feitas em regime de adiantamento.

D

nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades, cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação.

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Q1826908

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826908 Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, e dele fazem parte:

A

o Procurador-Geral da República, que o preside; três membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; quatro membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

B

o Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

C

o Procurador-Geral da República, que o preside; cinco membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; dois membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

D

o Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; três membros do Ministério Público dos Estados; três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; um cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

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Q1826907

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826907 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início

A

no Congresso Nacional.

B

no Senado Federal.

C

na Câmara dos Deputados.

D

no Supremo Tribunal Federal.

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Q1826906

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826906 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:

A

proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

B

autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

C

aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

D

aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

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Q1826905

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826905 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-governador e governador dos estados e do Distrito Federal, são condições de elegibilidade, além daquelas estabelecidas no artigo 14, §3º, a idade mínima de:

A

dezoito anos.

B

vinte e um anos.

C

trinta anos.

D

trinta e cinco anos.

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Q1277016

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277016 Direito Previdenciário

Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?

A

Hepatopatia grave.

B

Paralisia irreversível e incapacitante.

C

Esclerose múltipla.

D

Doenças decorrentes de contaminação por radiação.

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Q1277015

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277015 Segurança e Saúde no Trabalho

O ombro é uma das estruturas mais complexas do aparelho locomotor, o que se traduz na diversidade de síndromes resultantes de seu comprometimento, muitas delas relacionadas ao trabalho. Com relação às lesões dessa estrutura, sabe-se que:

A

a capsulite adesiva caracteriza-se por dor e por graus variados de limitação de movimentos, principalmente da rotação externa e abdução do ombro.

B

a tendinite calcificante também é denominada de ombro “congelado”.

C

a síndrome do manguito rotatório ou síndrome do impacto independe da exposição a movimentos repetitivos e abdução de braço, porém está associada ao uso de força em membro superior, por tempo prolongado, e elevação de cotovelo.

D

o processo inflamatório na bursite, ao atingir estruturas ósseas, pode originar uma complicação patognomônica: a capsulite adesiva.

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Q1277014

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277014 Segurança e Saúde no Trabalho

A nefropatia grave é doença especificada em lei. A perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, deve considerar

A

o conceito dessa doença como sendo o comprometimento da função renal, em caráter permanente, ocasionado por enfermidade de evolução crônica.

B

o aumento das áreas renais, que é uma das alterações observadas nos exames por imagem.

C

a manifestação clínica, que inclui o prurido, o soluço e o derrame pleural.

D

o aumento da creatinina e da filtração glomerular, que são alterações detectadas nos exames bioquímicos.

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Q1277013

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277013 Segurança e Saúde no Trabalho

A aposentadoria por invalidez deve ser indicada quando o trabalhador

A

for acometido de uma doença crônica ou apresentar sequela de acidente, consolidada.

B

possuir limitações clínicas para o desempenho da função para a qual foi admitido.

C

apresentar limitações clínicas que gerem incapacidade total, permanente e omniprofissional para o trabalho.

D

for acometido por agravamento de doença ou lesão.

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Q1277012

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277012 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação aos transtornos mentais e comportamentais discriminados, sabe-se que:

A

a relação do trabalho com o transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores orgânicos está vinculada ao trabalho em turnos ou trabalho noturno e às circunstâncias adversas relativas aos ambientes e processos de trabalho.

B

os episódios depressivos devem ser classificados nas modalidades: leve, moderada, grave sem sintomas psicóticos e leve, moderada, grave, com sintomas psicóticos.

C

o alcoolismo crônico, caracterizado como síndrome de dependência do álcool, está associado ao desenvolvimento de outros transtornos mentais, a saber: delirium, demência, transtornos amnésico, psicótico, do humor, de ansiedade, do sono e disfunção sexual.

D

o estado de estresse pós-traumático caracteriza-se como uma resposta imediata a um evento ou uma situação estressante de natureza excepcionalmente ameaçadora ou catastrófica.

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Q1277011

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277011 Medicina

A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor

A

pode ser realizada por 1 (um) perito ou por junta oficial em saúde, composta de 2 (dois) médicos ou 2 (dois) cirurgiões-dentistas legalmente designados.

B

deve avaliar a isenção de imposto de renda, sendo o direito exclusivo aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e, no caso de pensionista, exclui-se a moléstia profissional e o acidente em serviço.

C

deve realizar avaliação para constatação de invalidez de filho, enteado, irmão ou pais e constatação de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado, irmão ou pais, para fins de pensão.

D

é de competência da junta oficial em saúde a perícia inicial, para concessão de licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional.

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Q1277010

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277010 Medicina

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sabe-se que:

A

o servidor que adoecer, e submeter-se a tratamento de saúde durante o gozo de férias, terá suas férias interrompidas e remarcadas posteriormente, desde que se submeta à avaliação da perícia oficial em saúde que confirme a necessidade do repouso.

B

a alienação mental do servidor, para o direito à aposentadoria por invalidez, exige a apresentação de um laudo pericial oficial e de um documento legal da interdição, com a nomeação de um curador.

C

a homologação de atestados considera desnecessária a inspeção pericial presencial, se o servidor ficar afastado por até 7 (sete) dias consecutivos.

D

a perícia oficial em saúde poderá determinar a reavaliação do servidor, antes da data prevista para o retorno ao trabalho, quando julgar necessário.

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Q1277009

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277009 Medicina

De acordo com a Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia, sabe-se que:

A

a definição de cardiopatia grave na doença hipertensiva depende exclusivamente dos níveis tensionais; se houver comprometimento de órgãosalvo será considerada uma cardiopatia hipertensiva complicada.

B

a cardiopatia isquêmica pode manifestar-se em sua forma aguda como infarto agudo do miocárdio ou angina instável, e a cardiopatia isquêmica crônica como angina estável.

C

o cor pulmonale crônico tem como achado eletrocardiográfico os sinais de sobrecarga importante de câmaras esquerdas.

D

a avaliação da capacidade funcional do coração permite a distribuição dos pacientes em classes ou graus, sendo o grau II (dois): pacientes portadores de doença cardíaca com nítida limitação da atividade física, com sintomas clínicos aos pequenos esforços.

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Q1277008

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277008 Segurança e Saúde no Trabalho

As dermatites de contato (alérgicas ou por irritantes) são as dermatoses ocupacionais mais frequentes. Com relação às dermatites de contato, sabe-se que:

A

a sensibilização prévia não é necessária nas dermatites de contato por irritantes, ao contrário das dermatites de contato alérgicas.

B

as dermatites alérgicas de contato relacionadas ao trabalho, enquadradas nos Grupos I (um) ou II (dois) da Classificação de Schilling, constam da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde – Portaria/MS n. 1.339/1999.

C

os testes epicutâneos ou patch test estão indicados para o diagnóstico das dermatites alérgicas de contato e das dermatites de contato por irritantes.

D

a dermatite de contato irritativa, aguda ou acidental, é mais frequente que a cumulativa.

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Q1277007

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277007 Medicina Legal

À perícia oficial em saúde caberá a avaliação para isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física. Faz jus à isenção de imposto de renda, de acordo com a legislação específica, o seguinte agravo à saúde:

A

alienação mental.

B

leishmaniose cutâneo-mucosa.

C

tendinite calcificante do ombro.

D

agranulocitose.

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Q1277006

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277006 Segurança e Saúde no Trabalho

A Portaria GM/MS n. 204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Constam desta lista:

A

as lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT).

B

as pneumoconioses relacionadas ao trabalho.

C

as dermatoses ocupacionais.

D

os acidentes de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes.

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Q1277005

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |

Q1277005 Segurança e Saúde no Trabalho

Qual medida de controle dos fatores de risco, na perspectiva da higiene do trabalho e da ergonomia, deve ser implantada em primeiro lugar, se isso for possível, no contexto laboral do trabalhador?

A

Bloquear as vias de entrada no organismo: respiratória, pele, boca e ouvidos, para impedir que um agente nocivo atinja um órgão crítico, causando lesão.

B

Evitar que um agente potencialmente perigoso ou tóxico para a saúde seja utilizado, formado ou liberado.

C

Conter um agente potencialmente perigoso ou tóxico para a saúde, de tal forma que não se propague para o ambiente.

D

Isolar um agente potencialmente perigoso ou tóxico para a saúde ou diluí-lo no ambiente de trabalho.

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