Q2472463Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ken Gaara postula o seu ingresso em determinado processo,
para exercer a função de amicus curiae, sendo deferido o seu
ingresso. Posteriormente, Ken discorda de decisões proferidas
pelo magistrado que indefere seus requerimentos. Nos termos
do Código de Processo Civil, salvo embargos de declaração,
o amicus curiae não pode interpor recursos. Essa vedação é
excepcionada pela possibilidade de apresentação de recurso
contra decisão que julgar incidente de:
Q2472462Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança
declarada vacante, para promover determinado pleito judicial.
Nos termos do Código de Processo Civil, a representação da
herança vacante será realizada pelo seu:
Q2472461Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Kira Chloe promoveu ação pelo procedimento comum, em
face do município C, tendo a União Federal requerido o ingresso
como litisconsorte, por se tratar de interesse federal em análise.
Nos termos do Código de Processo Civil, intervindo a União na
qualidade de parte, os autos serão remetidos à Justiça Federal,
exceto as ações de:
Q2472460Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Agatha Bella, advogada de renome, atuante no município
de Chapada dos Guimarães, diante da necessidade de praticar
ato processual em outro país, requer ao magistrado da Comarca
que proceda a atos de cooperação. Nos termos do Código de
Processo Civil de 2015, para recepção e transmissão dos pedidos
de cooperação, é essencial a existência de:
Q2472459Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antony Dominic requer medida contra a sociedade
empresária Bella Henry, tendo o magistrado realizado a oitiva da
ré, em obediência aos comandos legais. Nos termos do Código de
Processo Civil, o contraditório prévio pode ser postergado diante
da tutela: