Questões de Concurso
Para serviço social
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Estudos demonstram que as famílias pobres são, geralmente, constituídas de um núcleo apoiado na figura paterna, que é o responsável pelo provimento das necessidades básicas
Quando o ato infracional é realizado por criança, devem ser acionadas as medidas de proteção e não as medidas socioeducativas. Para tal, considera-se a idade da criança na data do fato
A remissão implica necessariamente a comprovação da responsabilidade e pode incluir a aplicação de qualquer uma das medidas socioeducativas previstas em lei.
O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos.
A remuneração do trabalho da pessoa condenada à privação de liberdade deve atender, entre outros destinos, à indenização de danos causados pelo crime, desde que seja determinado judicialmente e não reparado por outros meios, e ao ressarcimento do Estado quanto às despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção definida.
O trabalho é facultativo para as pessoas condenadas à pena privativa de liberdade. No entanto, caso o sujeito opte por trabalhar, seu regime de trabalho será regido pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho.
São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.
Compreender o indivíduo como um ente singular e genérico, partícipe e produtor de sua espécie, determinado pelas interações a que é submetido e pelo seu tempo histórico, é fundamental para entender a capacidade de resistência e de conformação desse indivíduo frente às opressões e violências vivenciadas, estabelecendo-se, assim, a relação entre questão social e direitos.
Com a acentuada expressão da questão social, dada a submissão das dimensões da vida social ao valor de troca, há o fortalecimento do discurso em torno da defesa dos direitos, pois quanto mais se destroem as condições de vida, maior é o apelo à valorização dos direitos.
Há uma tendência atual em resgatar o planejamento tradicional ou normativo, segundo o qual a noção de estratégia é absorvida para que se imprima sentido político à gestão pública.
O programa possui um maior nível de detalhamento das operações a serem executadas que o projeto, e este, por sua vez, tem maior nível de agregação de decisões que o plano.
A entrevista do tipo qualitativa é indicada para pesquisas em que se pretende explicar as condutas sociais, o que exige a compreensão e a interpretação dos atores sociais entrevistados sobre suas realidades
Nas pesquisas qualitativas e quantitativas, a revisão de literatura auxilia a substanciar o problema de pesquisa e a elaboração de hipóteses.
O estudo de caso é generalizável a proposições teóricas, ou seja, ele pode expandir e generalizar teorias, mas não pode propor generalizações no sentido de enumerar frequências do acontecimento de um fenômeno.
Na perspectiva marxista, a inexistência da neutralidade no processo de conhecimento pode ser explicada pelo fato de a relação sujeito/objeto ser uma relação de externalidade, ou seja, o sujeito se afasta do objeto e o analisa a partir da consciência do pesquisador e com base na orientação teórica por ele escolhida.
Em comparação a outros métodos de coleta de dados, a observação é a que menos exige do pesquisador, cabendo a ele apenas o olhar atento e o registro das situações vivenciadas para posterior análise.
Entre os eixos centrais das reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 consta a substituição do tempo de contribuição pelo tempo de serviço.
As reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 promoveram a instituição do regime de previdência privada complementar facultativo para os servidores públicos.
Entidades de atendimento prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial.
Entidades de assessoramento prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários.