Questões de Concurso Para fiscal de tributos - superior

    Assim fica evidente que toda tentativa _____________, ou mesmo _____________ de combater fenômenos _____________ suscitados no prisioneiro pela vida num campo de concentração necessariamente é preciso provocar _____________ da pessoa, apesar de estar num campo de concentração… Não deixa de ser uma peculiaridade do ser humano que ele somente pode existir propriamente com uma perspectiva futura, de certa forma de uma _____________.
FRANKL, Viktor. Em busca de sentido. Petrópolis: Vozes, 2024, p. 122-123.

Considerando-se as regras ortográficas, qual das sequências preenche adequadamente as lacunas?

E se é verdade que o princípio dos castigos deve estar subscrito no pacto, não é necessário que cada cidadão aceite a pena extrema (...) O direito de punir se deslocou da vingança do soberano à defesa da sociedade. Mas ele se encontra então recomposto com elementos tão fortes que se torna quase mais temível. O malfeitor foi arrancado a uma ameaça, por natureza, excessiva, mas é exposto a uma pena que não se vê o que pudesse limitar. Volta de um terrível superpoder. Tem-se a necessidade de que se coloque um princípio de moderação ao poder do castigo.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. São Paulo: Vozes, 2014, p. 89.

Em cada fragmento extraído do texto, há um “que” sublinhado. Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta entre parênteses. 

    Era tão perto que, antes de três minutos, achei-me em casa. Parei no corredor e tomei fôlego. Buscava esquecer o defunto, pálido e disforme e o mais que não disse para não dar a estas páginas um aspecto repugnante, mas podes imaginá-lo. Tudo arredei da vista, em poucos segundos; bastou-me pensar na outra casa, mais na vida e na casa fresca e lépida de Capitu… Amai rapazes! principalmente, amai moças lindas, graciosas; elas dão remédio ao mal, aroma ao infecto, trocam a morte pela vida… 
ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997, p. 165.

Considerando-se a norma-padrão, em qual dos fragmentos sublinhados no texto a pontuação foi inadequadamente utilizada ou subtraída? 

Vaso grego

Esta, de áureos relevos, trabalhada De divas mãos, brilhante copa, um dia, Já de aos deuses servir como cansada,

Vinda do Olimpo, a um novo deus servia. Era o poeta de Teos que a suspendia Então, e, ora repleta, ora esvazada, A taça amiga aos dedos seus tinia,

Toda de roxas pétalas colmada. Depois... Mas o lavor da taça admira, Toca-a, e, do ouvido aproximando-a, às bordas

Finas hás de lhe ouvir, canora e doce, Ignota voz, qual se da antiga lira Fosse a encantada música das cordas, Qual se essa voz de Anacreonte fosse.

OLIVEIRA, Alberto de. Poesias. In: Nossos Clássicos. Rio de Janeiro: Agir, 1959, p. 22

Com base na leitura e análise do poema, assinale a alternativa correta quanto ao seu conteúdo.

    A Fonoaudiologia tem se mostrado cada vez mais uma profissão necessária para ampliação do escopo da Atenção Básica (AB) e da integralidade do cuidado. Os profissionais que outrora se limitavam à atuação reabilitadora, reclusos nos consultórios ambulatoriais e nos hospitais, hoje se veem ocupando territórios adscritos às Equipes de Saúde da Família ou de Equipes de Atenção Básica, desenvolvendo ações não apenas clínico-assistenciais, mas também de promoção à saúde, de prevenção, vigilância e redução de danos.
    Foi por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), denominado, desde 2017, pela Política Nacional de Atenção Básica de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) que a atuação da Fonoaudiologia na Atenção Básica ganhou legitimidade ao se configurar como uma das profissões que poderiam compor essas equipes. O trabalho seria de apoio matricial às equipes de referência da Estratégia Saúde da Família (ESF), se configurando como retaguarda especializada, em duas dimensões: técnico-pedagógica e clínico-assistencial.
    Em termos de desenho sanitário, o sistema de saúde do Chile, Espanha e Itália se assemelha ao do Brasil, dividindo-se entre níveis de atenção primária, secundária e terciária. Nestes países, busca-se, também, um modelo integral com foco na atenção familiar e comunitária, sendo a atenção primária e comunitária principal componente de articulação com outros serviços da rede. Sendo assim, observa-se também no cenário internacional a relevância da atenção básica como porta de entrada no sistema e distribuição dos fluxos de atendimento para os demais níveis de atenção.
FERNANDES, A. C. et al. Saud Pesq. 2024;17(2): e-12222 - e-ISSN 2176-9206.

A partir da leitura do texto, depreende-se que

As figuras de linguagem são comumente utilizadas nos textos literários em verso e em prosa, mas a publicidade e o jornalismo também lançam mão desse recurso para comunicar de forma mais atrativa.

Disponível em: https://blogs.correiobraziliense.com.br/aricunha/sistema-carcerario-e-hoje-o-maior-problema-de-seguranca-publica-do-pais/. Acesso em: 19 nov. 2024.

Depreende-se do texto o uso da figura de linguagem

Em termos de desenho sanitário, o sistema de saúde do Chile, Espanha e Itália se assemelham ao do Brasil, dividindo-se entre níveis de atenção primária, secundária e terciária. Nestes países, busca-se, também, um modelo integral com foco na atenção familiar e comunitária, sendo a atenção primária e comunitária principal componente de articulação com outros serviços da rede. Sendo assim, observa internacional a relevância da atenção básica como porta de entrada no sistema e distribuição os demais níveis de atenção.
[...]
FERNANDES, A. C. et al. Saud Pesq. 2024;17(2): e-12222 - e-ISSN 2176-9206.

Nos termos sublinhados no texto ao do Brasil e Nestes países, há a utilização de dois mecanismos de coesão textual denominados, respectivamente de

Leia o primeiro quarteto do poema Vaso grego, de autoria de Alberto de Oliveira.

Esta, de áureos relevos, trabalhada

De divas mãos, brilhante copa, um dia,

Já de aos deuses servir como cansada,

Vinda do Olimpo, a um novo deus servia.

OLIVEIRA, Alberto de. Poesias In: Nossos Clássicos. Rio de Janeiro: Agir, 1959, p. 22.

Nos textos literários, não raro, há a inversão de termos da oração. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta o sujeito da oração do verbo ‘servir’, presente no fragmento.

“Terra ___ vista, disse o marinheiro! Ao atracar, ___ comitiva foi entregue uma medalha em homenagem ao ato heroico de resgatar vidas animais em risco. O comandante agradeceu ___ prefeitura do Rio pela homenagem e se colocou ___ disposição para resgates futuros”.

O acento grave indicativo do fenômeno sintático “crase” é empregado em diversos contextos na escrita do Português, sendo responsável pela clareza e pela desambiguização das informações. Tendo isso em mente, assinale a alternativa que preenche adequadamente este enunciado.  

Júlia é servidora pública federal e foi designada para uma função que exige alto grau de responsabilidade. Segundo o Art. 39, § 1º, qual deve ser a principal consideração na definição de seu vencimento?

A Certidão da Dívida Ativa é um documento emitido por órgãos públicos que comprova a existência de débitos não pagos por pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Pública. Esta certidão formaliza o montante devido após o vencimento do prazo para pagamento voluntário, permitindo que o ente público proceda com a execução fiscal. É fundamental para a efetivação de medidas legais contra o devedor, buscando a recuperação do crédito público. Acerca dos requisitos da certidão da dívida ativa, é correto afirmar que: 

Sobre as regras de competência tributária previstas expressamente no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

O domicílio tributário é crucial para definir a competência jurídica e o local onde os contribuintes devem cumprir suas obrigações fiscais e receber notificações. Estabelece uma conexão formal entre o contribuinte e a administração tributária, facilitando a comunicação e a aplicação das normas fiscais. Sobre as regras gerais do domicílio tributário, é correto afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional:

O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei essencial que regula os direitos e obrigações tributárias no Brasil, estabelecendo normas gerais de direito tributário aplicáveis a União, Estados e Municípios e fornecendo informações claras sobre a definição, arrecadação e fiscalização de tributos. De acordo com o Código Tributário Nacional, não será vedada a divulgação de informações relativas:

De acordo com o Código Tributário Nacional, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que:

Acerca do fato gerador da obrigação tributária (Arts. 114 e seguintes, do CTN), avalie as proposições:

I.Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II.A obrigação acessória não possui fato gerador, este sempre decorrente da obrigação principal.
III.O fato gerador da obrigação acessória não se constitui de imposição de prática ou abstenção de ato.

Assinale a alternativa correta:

Os Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto na legislação brasileira, são tributáveis pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), englobando uma ampla gama de atividades que não se configuram como circulação de mercadorias, indo de serviços médicos a reparos técnicos. Acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta o tributo cobrado pelo poder público municipal, estadual ou federal dos proprietários de imóveis que se valorizam após a realização de obras públicas. Esse tributo é justificado pela valorização imobiliária resultante de melhorias como a expansão de vias, instalação de iluminação pública ou saneamento. O objetivo é fazer com que os beneficiados pelas melhorias contribuam para os custos das obras que aumentaram o valor de suas propriedades:

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela Lei.
(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e contribuições de melhoria.
(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 

Em uma empresa, um colaborador trabalha em turnos que totalizam exatamente 720.000 segundos no mês. Sabendo que ele tem um expediente semanal de 5 dias de 8 horas cada, calcule quantas horas e minutos ele trabalhou em média por dia no mês, desconsiderando variações de dias nos meses. Assinale a alternativa correta.