Questões Militares
Comentadas sobre pessoa jurídica em direito civil
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970191
Direito Civil
Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica
de direito privado constituída por meio de um instituidor,
cuja finalidade seja a conservação do patrimônio histórico e
artístico, é
Q1821785
Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736094
Direito Civil
Segundo o Professor Flávio Tartuce, em seu Manual de
Direito Civil - Volume Ünico (2018), “a pessoa jurídica é
capaz de direitos e deveres na ordem civil,
independentemente dos membros que a compõem, com
os quais não tem vínculo, ou seja, sem qualquer ligação
com a vontade individual das pessoas naturais que a
integram. Em outras palavras, há uma autonomia da
pessoa jurídica em relação aos seus sócios e
administradores. Em regra, os seus componentes somente
responderão por débitos dentro dos limites do capital
social, ficando a salvo o patrimônio individual dependendo
do tipo societário adotado1'. Nesse sentido, sobre o tema
da desconsideração da personalidade jurídica, marque a
afirmativa correta de acordo com a doutrina mencionada e
o Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).
Q1608818
Direito Civil
É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas
jurídicas de direito privado, que
Q1045214
Direito Civil
A respeito das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002236
Direito Civil
À tuz da redação em vigor do Código Civil Brasileiro, é
correto afirmar que NÃO podem ser admitidos como
testemunhas:
Ano: 2019
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2019 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q993920
Direito Civil
De acordo com o exposto no Código Civil Brasileiro, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
Referente a pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965855
Direito Civil
João, em testamento, fez dotação especial
de parte de seus bens, todos livres, para
o fim de constituir uma fundação. Quando
da ocasião de sua morte, foi verificado
que os bens destinados à criação da
fundação eram insuficientes para esse
fim, não havendo previsão testamentária
para outra destinação desses bens em
caso de impossibilidade de constituição
da fundação. Nesse caso, de acordo com
o Código Civil,
Q788148
Direito Civil
À luz do regime jurídico das fundações regidas pelo Código Civil
e das recentes alterações levadas a efeito pela Lei nº 13.151/2015,
as fundações poderão ser constituídas para fins de
Q578861
Direito Civil
Marque a opção correta em relação às pessoas jurídicas.
Q297171
Direito Civil
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895105
Direito Civil
Quanto ao que está disposto no Código Civil Brasilerio referente às pessoas jurídicas, informe se é verdadeiro
(V) ou falso (F) o que se afirma a seguir.
( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. ( ) Os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público são pessoas jurídicas de direito público externo. ( ) As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada são as únicas pessoas jurídicas de direito privado ( ) A União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas, os partidos políticos e as demais entidades de caráter público criadas por lei são pessoas jurídicas de direito público externo.
Marque a alternativa com a sequência correta.
( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. ( ) Os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público são pessoas jurídicas de direito público externo. ( ) As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada são as únicas pessoas jurídicas de direito privado ( ) A União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas, os partidos políticos e as demais entidades de caráter público criadas por lei são pessoas jurídicas de direito público externo.
Marque a alternativa com a sequência correta.
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