Questões Militares
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 34 questões
Q2447733
Legislação Estadual
João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo
que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado,
por colegas de farda, sobre a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
Q2447732
Legislação Estadual
Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera
administrativa e após a observância de todas as formalidades
legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou
incapacidade no exercício de funções policiais-militares inerentes
à posição ocupada.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
Q2447731
Legislação Estadual
João, policial militar, está em gozo de licença para tratar de
interesse particular, ocasião em que, em observância às
formalidades legais, a autoridade competente decreta estado de
emergência. Preocupado e aproveitando o cenário posto, o
policial consulta a legislação de regência, para analisar eventuais
repercussões práticas que a medida terá sobre o seu
licenciamento e sobre outras licenças.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), a decretação de estado de emergência poderá ensejar a interrupção da licença:
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), a decretação de estado de emergência poderá ensejar a interrupção da licença:
Q2247378
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que são servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, sendo-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares. Tais patentes são conferidas pela seguinte autoridade competente:
Q2247377
Legislação Estadual
Conforme determina o Estatuto Dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, o Policial Militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com O cargo ou demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais militares a ele inerentes, será afastado do cargo. Dessa forma, são competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou impedimento do exercício da função, conforme descreve a supracitada normatização, a seguinte autoridade, exceto:
Q2247376
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro prevê diversos direitos e prerrogativas dos integrantes da carreira. Assim, assegura que são considerados dependentes do policial militar, exceto:
Q2247375
Legislação Estadual
As Polícias Militares instituídas para a manutenção da ordem pública e segurança interna nos Estados, nos Territórios e no Distrito Federal possuem uma hierarquia na composição de seus quadros institucionais. De acordo com a Lei de Organização das Polícias Militares, os Praças de Polícia, possuem a seguinte hierarquia prevista na lei:
Q2247374
Legislação Estadual
O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro regulamenta a pensão militar e, segundo a referida normatização, é deferida em processo de habilitação, com base na ordem de prioridade e nas condições a seguir:
Q2247373
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro determina o direito a concessão das Férias e Outros Afastamentos Temporários do Serviço. Dessa forma, os policiais militares têm direito, ainda, aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, obedecidas as disposições legais e regulamentares, exceto, por motivo de :
Q1825713
Legislação Estadual
André, policial militar do Estado do Rio de Janeiro, realizou, de julho de 2019 até junho de 2020, curso na área de inteligência e segurança pública, custeado pelo erário estadual fluminense, no Estado Alfa situado na Região Nordeste.
Em julho de 2021, após completar o tempo de serviço e preencher os demais requisitos legais, André requereu sua transferência para a reserva remunerada.
No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o pleito de André
Q1825709
Legislação Estadual
O Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro dispõe que os uniformes da Polícia Militar, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos policiais militares e simbolizam a autoridade policial militar com as prerrogativas que lhe são inerentes.
Nesse sentido, de acordo com o citado estatuto, é
Q1825708
Legislação Estadual
João, policial militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado em batalhão situado no Município do Rio de Janeiro, deseja se afastar totalmente do serviço, por determinado período de tempo, e se mudar para a região serrana do Estado.
No caso em tela, observada a discricionariedade administrativa, de acordo com o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, João
Q967164
Legislação Estadual
Quanto ao Comando e Subordinação, previsto no
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de
Janeiro, pode-se afirmar:
Q967163
Legislação Estadual
No que tange às Disposições Preliminares do
Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro,
assinale a assertiva correta.
Q967162
Legislação Estadual
Acerca da Estrutura e Organização, na forma do
R-200, que aprova o regulamento para as polícias
militares e corpos de bombeiros militares, assinale a
assertiva correta.
Q967161
Legislação Estadual
O conjunto de medidas, incluindo instrução,
adestramento e preparo logístico, para tornar uma
organização policial-militar pronta para emprego
imediato pertence ao conceito de:
Q967117
Legislação Estadual
Com relação ao previsto na Constituição do Estado
do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam
assegurados alguns direitos. Das alternativas a
seguir, assinale a correta em relação ao previsto na
citada constituição.
Q770249
Legislação Estadual
O Conjunto de medidas, incluindo instrução,
adestramento e preparo logístico, para tornar uma
organização policial-militar pronta para emprego
imediato é conceituado por:
Ano: 2013
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
CBM-RJ
Prova:
BIO-RIO - 2013 - CBM-RJ - Sargento do Corpo de Bombeiros |
Q365197
Legislação Estadual
Os Bombeiros Militares têm direito ao período de núpcias a contar do dia da realização do seu casamento. O referido período é de:
Ano: 2013
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
CBM-RJ
Prova:
BIO-RIO - 2013 - CBM-RJ - Sargento do Corpo de Bombeiros |
Q365190
Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta o posto do militar que compõe o circulo dos oficiais intermediários
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